O assassínio do tenente Patrick Gisore Kabongo, no dia 09 de novembro, em Goma, no Kivu do Norte (leste da República Democrática do Congo (RDCongo), é "um caso claro de ódio étnico", declara a organização de defesa dos direitos humanos.

O soldado, "um munyamulenge, tutsi congolês da província de Kivu do Sul", de 42 anos, foi atacado e morto por um grupo de pessoas, que "o acusaram de ser um combatente do M23 devido à sua aparência física", explica a Human Rights Watch no texto hoje divulgado.

O M23 ("Movimento 23 de março") é um grupo rebelde predominantemente tutsi apoiado pelo Ruanda, de acordo com várias fontes, criado em 2012 e 'adormecido' deste o ano seguinte, que voltou a pegar em armas há dois anos, tendo desde então conquistado vastas extensões de território no Kivu do Norte.

"Muitas pessoas na RDCongo consideram a comunidade tutsi como apoiante do M23", afirma a ONG, que sublinha ter documentado ataques anteriores contra tutsis ou pessoas "consideradas tutsis ou ruandesas".

A HRW acrescenta que também recebeu "informações credíveis" de que as autoridades tinham "detido arbitrariamente dezenas" de tutsis, acusando-os de colaborarem com o M23.

A organização recorda ainda que, no passado dia 11 de novembro, o exército disse que "lamentava a morte de um dos seus soldados" e anunciou que "dois suspeitos" tinham sido detidos.

O porta-voz do Governo congolês confirmou que o soldado tinha sido morto devido às suas "características faciais" e acrescentou que o Presidente Félix Tshisekedi tinha "condenado firmemente esse ato desprezível".

Segundo a HRW, "uma fonte judicial e um líder comunitário tutsi afirmaram que um soldado do exército e quatro civis tinham sido presos".

"No entanto, decorridas três semanas, a investigação está parada e ninguém foi acusado ou processado", lamenta a organização.

"A condenação pública, por si só, não será suficiente para evitar crimes de ódio no futuro", afirma Thomas Fessy, investigador sénior da ONG dedicado à RDCongo, citado no comunicado.

O Governo deve "assegurar que os autores da violência étnica são responsabilizados", libertar os tutsis detidos apenas com base na sua etnia e "desenvolver medidas eficazes" e "sérias" para travar a violência étnica, afirma a Human Rights Watch.

A ONG recorda que as eleições no país, que faz fronteira com Angola, estão previstas para 20 de dezembro. "As autoridades devem garantir que toda a gente possa votar sem medo", conclui.

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