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Hungria anuncia referendo sobre refugiados
A Hungria vai realizar a 2 de outubro um referendo sobre o plano de relocalização dos migrantes entre os Estados-membros da UE, anunciou hoje a presidência húngara.
© Reuters
Mundo Budapeste
"Como Presidente da República, decreto a realização do referendo a 02 de outubro", de acordo com a declaração oficial do chefe de Estado húngaro, Janos Ader.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, opõe-se à aplicação do plano da UE e o Governo de Budapeste tinha anunciado, no início do ano, que pretendia referendar a questão.
Os húngaros vão ser chamados a responder à seguinte pergunta: "Querem que a União Europeia decrete uma relocalização obrigatória de cidadãos não-húngaros na Hungria sem a aprovação do parlamento húngaro?".
O plano da UE prevê a relocalização nos Estados-membros de 160 mil requerentes de asilo, atualmente na Grécia ou em Itália, portas de entrada no espaço europeu.
Budapeste considera que estas quotas obrigatórias de repartição de migrantes, adotadas em setembro passada pelos 28, violam a sua soberania.
O Governo húngaro começou, no início de abril, a campanha pelo 'não', usando nomeadamente o argumento da presença de "terroristas" entre os refugiados.
A Comissão Europeia lembrou às autoridades húngaras que este programa foi decidido "por todos os Estados-membros", sendo juridicamente vinculativo. A Hungria apresentou queixa, em dezembro, junto do tribunal europeu na esperança de se escusar a esta obrigação.
Na prática, o plano de relocalização avança a pequenos passos, à medida que grupos de dezenas de refugiados são regularmente transferidos, da Grécia ou de Itália, para os diferentes países da UE que aceitaram receber migrantes.
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