A recomendação de formação em suporte básico de vida (SBV) e desfibrilhação automática externa (DAE) consta de um relatório publicado na página da Internet do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), citado hoje pelo Jornal de Notícias.

O relatório, no qual são feitas várias recomendações, foi realizado por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para estudar a requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa de 2009 e está em discussão pública até dia 27 de agosto.

No documento é destacado que a desfibrilhação deve continuar a ser enquadrada em programas organizados e manuseada por operacionais treinados e licenciados de acordo com a lei.

"Contudo, no momento atual estão reunidas as condições de segurança para que, em situações particulares, o manuseio do DAE possa ser feita por cidadãos não treinados, sempre que possível por indicação telefónica dada pelo médico do CODU [centro de orientação de doentes urgentes], ou estruturas equivalentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, em tempo útil e em benefício da vítima", é referido.

Nesse sentido, o grupo trabalho recomenda que a formação no uso do dispositivo passe a ser obrigatória a todos os candidatos à obtenção de carta de condução e de licença marítima turística, alunos no ensino secundário, concretizando-se o currículo oficial em vigor para o treino de (SBV) e acrescido de treino em competências de DAE e alunos do ensino superior das Ciências da Saúde e do Desporto.

Para além dos profissionais de saúde, a formação deverá ser também obrigatória a todos os nadadores-salvadores do Instituto de Socorros a Náufragos, agentes da GNR integrados no Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS), novos elementos incorporados nas forças de segurança (PSP, Polícia Municipal, GNR e polícia marítima).

"Tripulantes de ambulâncias (incluindo de transporte não urgente e de empresas privadas, em ambulância ou viatura dedicada ao transporte de doentes) e novos vigilantes de empresas de segurança, oficiais da marinha mercante (...) e os tripulantes de cabine de aeronaves comerciais com base em Portugal" devem, segundo o grupo de trabalho, também fazer a formação.

O relatório recomenda também um reforço de dispositivos em locais onde passam em média mil pessoas por dia como centros comerciais, unidades hoteleiras, monumentos, áreas de diversão, embarcações turísticas e de transporte público, aeronaves da aviação comercial, comboios de longo curso, estabelecimentos de ensino, ginásios e complexos desportivos e unidades de saúde.

É também proposta a "implementação de um estudo-piloto que implique a realização de um registo a efetuar em duas ou três regiões do país, durante um tempo determinado e que deverá incluir todas as entidades responsáveis pelos cuidados de saúde das vítimas de PCR [paragem cardiorrespiratória] nas regiões escolhidas".

No documento é referido ainda que o grupo de trabalho "detetou importantes lacunas" nos registos de casos e sugere a criação de novas bases de dados.

É ainda recomendado um Plano Nacional de Combate à Morte Súbita Cardíaca e o desenvolvimento de uma Campanha Nacional de Sensibilização.