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Sindicato pede para serviços de registo não saírem do centro de Lisboa

O sindicato dos trabalhadores de registos e notariado pediu hoje à ministra da Justiça que não mude os serviços e os cerca de 100 trabalhadores que atendem nas instalações da avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa.

Sindicato pede para serviços de registo não saírem do centro de Lisboa
Notícias ao Minuto

18:38 - 08/04/19 por Lusa

País Apelo

No edifício onde funcionam os serviços "são prestados diversos serviços essenciais para a vida das pessoas", especialmente "os que necessitam de atendimento presencial e do contacto com o cidadão", argumenta o sindicato numa carta endereçada a Francisca Van Dunen.

A carta foi entregue no ministério da Justiça depois de cerca de 100 funcionários se terem concentrado hoje junto ao serviço que vai ser mudado de local.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) desvaloriza o argumento financeiro para sair do edifício, uma vez que "será a Autoridade Tributária a ocupá-lo" e o Estado terá que pagar renda na mesma.

"Não faz sentido nenhum retirar de um edifício tão central como o é este a prestação de serviços públicos para colocar lá outros", lê-se na carta que dirigiram à ministra.

O sindicato opõe-se à integração dos serviços de registo nas lojas do Cidadão, desde logo porque "não conferem dignidade aos atos solenes" e não garantem quer "condições de trabalho dignas, quer "total privacidade" no atendimento aos cidadãos.

"Não perca a oportunidade de combater as intermináveis filas de espera de cidadãos que se deslocam à uma, duas e três da manhã para garantir uma senha de atendimento", o que se agravará ainda mais com as férias de Páscoa, apela o sindicato.

O sindicato considera que espalhar os serviços que atualmente funcionam na Fontes Pereira de Melo por "três espaços físicos diferentes", uma "opção errada que será incompreensível".

A mudar, só para "instalações que sejam melhores" com "uma localização central e bem servidos por transportes públicos", defende o STRN.

No edifício da Fontes Pereira de Melo funciona a conservatória do registo civil, registo comercial, balão Casa Pronta, balcão de heranças e divórcio com partilha, cartão do cidadão e passaporte eletrónico.

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