POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Presidente da República concede dois indultos
O Presidente da República concedeu hoje dois indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
© Global Imagens
Segundo uma nota da Presidência, o número de requerentes de indultos tem vindo a decrescer "tendo em conta as alterações ao Código Penal e ao Código da Execução de Penas das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente consagrando uma nova forma de cumprimento da pena de prisão não superior a dois anos - a pena de permanência na habitação com vigilância eletrónica -, valorizando e reforçando a reinserção social dos condenados com penas de prisão de curta duração".
No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa tinha concedido cinco indultos, igualmente "por razões pessoais e humanitárias", para três mulheres e dois homens.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Hipertensão
Hipertensão. As trocas alimentares que tem de começar a fazer
-
4
-
5
lifestyle Dicas de limpeza
Só precisa deste truque para deixar as roupas mais cheirosas
-
6
-
7
pais Autoridade Marítima Nacional
Jovem inglês auxiliado durante a madrugada na ilha deserta em Faro
-
8
-
9
desporto Manchester United
Ruben Amorim 'declara-se' a jogador do United: "Adoro aquele miúdo..."
-
10
pais Revista de imprensa
Hoje é notícia: PJ procura venezuelano; Marco Paulo deixa 60 milhões
