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ERC com 2.466 órgãos de comunicação social registados no final de 2019
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) contava com 2.466 órgãos de comunicação social registados no final de 2019, dos quais mais de metade são publicações periódicas, segundo o regulador dos media.
© iStock
País Comunicação Social
Em 31 de dezembro de 2019, estavam registados na ERC 1.725 publicações periódicas, 309 empresas jornalísticas, duas empresas noticiosas, 286 operadores de radiodifusão (detentores de 328 serviços de programas), 25 operadores de televisão (detentores de 62 serviços de programas), 10 operadores de distribuição e 109 serviços de programas distribuídos exclusivamente pela Internet, refere a ERC, no seu 'site'.
A ERC sublinha que "o registo dos órgãos de comunicação social é de extrema importância", porque, por um lado, "espelha a situação real das entidades, a ele sujeitas, garante a transparência da propriedade desses órgãos, dando a conhecer a titularidade e respetivas participações, permitindo, deste modo, o controlo das concentrações" dos media.
Por outro lado, adianta, "porque assegura a proteção legal dos títulos das publicações periódicas e a denominação das entidades emissoras de rádio e de televisão".
O registo dos meios é obrigatório, "bem como das alterações que os elementos registados forem sofrendo, nomeadamente alteração de proprietário, da sede de redação ou das instalações dos serviços de programas, dos respetivos diretores, dos órgãos sociais, das participações sociais, consoante o órgão de comunicação social em causa".
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