Em Portugal está a fazer-se a remoção do amianto nos edifícios públicos, nomeadamente nas escolas, tendo o tema sido hoje debatido no grupo de trabalho "Acompanhamento da Remoção do Amianto em Edifícios Públicos", da comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

André Julião, do Movimento Escolas sem Amianto (MESA), disse temer que o objetivo de "amianto zero" nas escolas fique por cumprir, porque nas escolas está a ser analisada apenas a existência de fibrocimento.

E a questão foi também levantada pelas restantes entidades ouvidas no grupo de trabalho.

"Existe uma lista de ocorrências, de materiais contendo amianto, em edifícios públicos atualizada em junho de 2020, que não indica que entidades fizeram a inventariação nem que materiais foram inventariados, como por exemplo apenas ser inventariada a existência de fibrocimento", disse Iria Roriz Madeira, da associação ambientalista Zero.

E avisou depois: "Enquanto não tivermos um levantamento sério e rigoroso dos materiais contendo amianto estaremos muito longe da meta europeia de erradicação de todo o amianto até 2032".

Nas palavras deste responsável há outras formas de amianto mais perigosas do que o fibrocimento, e se nas escolas é só esse material identificado pode não ser real dizer que uma escola está livre de amianto se for removido só o fibrocimento (composto de cimento com fibra de amianto).

Cármen Lima, da associação ambientalista Quercus e fundadora do grupo SOS Amianto, de apoio às vítimas do amianto, alertou igualmente que "em Portugal não há só fibrocimento", acrescentando: "O diagnóstico não foi feito de forma exaustiva, neste momento não conseguimos saber onde é que está o amianto, como está, quem está exposto e se os espaços estão a ser monitorizados".

A responsável assinalou também que nos diagnósticos dos edifícios que estão a ser feitos quando não se deteta amianto não significa que ele não exista ("fazer o diagnóstico ao fibrocimento não é fazer o diagnóstico ao amianto"), e em relação às escolas chamou também a atenção de que o que tem sido feito é a remoção apenas do fibrocimento.

"Tirando o fibrocimento de uma escola não quer dizer que a escola está livre de amianto. É preciso fazer o diagnóstico de todos os materiais suscetíveis de conterem amianto, numa escola ou outro edifício", disse também Alexandra Caridade, da empresa SAGIES, que integra o grupo CUF e opera na área da segurança e saúde do trabalho.

Considerando como Carmen Lima que não se detetar amianto não significa que ele não existe, a responsável salientou que "todo o amianto é perigoso", defendeu como importante fazer-se a monitorização do ar nas escolas, e sugeriu a criação em Portugal de empresas certificadas para a remoção de amianto.

André Julião considerou "relevante" o teste da qualidade do ar nas escolas, e deixou ainda algumas questões aos deputados, como o que acontece às escolas em autarquias que não concorrem ao programa de financiamento do amianto, ou quem paga obras mais avultadas que sejam necessárias quando da remoção de amianto numa escola.

No final do ano passado o Governo assegurou, também no parlamento, que o programa nacional para a remoção de amianto nas escolas está a decorrer "com sucesso", com intervenções previstas para 90% dos 897 mil metros quadrados identificados, mantendo a disponibilidade para mais candidaturas.

Na altura, de 535 escolas identificadas, havia candidaturas de 490 estabelecimentos de ensino para a remoção do amianto, o que representa 91%, e que implicava uma verba de 78,7 milhões de euros.

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