"Por serem parte visada na notícia por vós publicada com o título 'Observatório de Canábis Medicinal pede comparticipação de produto posto à venda', onde é entrevistada a presidente do OPCM, Carla Dias, cuja direção tem sido abertamente contestada, os associados abaixo-assinados vêm pedir direito de resposta, ao abrigo do nº 1 do artº 25 da Lei de Imprensa.

Os associados abaixo-assinados, entre outros membros do OPCM, têm manifestado a sua discordância perante a atuação e as declarações públicas proferidas pela atual presidente, que não podem aceitar como válidas ou verdadeiras. Consideram ainda que existem irregularidades dentro do OPCM, nomeadamente falta de transparência e eventual conflito de interesses por parte da Presidente da Mesa da Assembleia Geral (AG), enquanto representante dos associados e agora candidata à direção, e por parte da Presidente do Conselho Fiscal, que é mãe de Carla Dias, Presidente da Direção.

Pode ler-se na notícia:

“Candidata única a um segundo mandato na liderança do Observatório, em eleições que se se realizam no sábado na Lousã, onde a organização tem sede, Carla Dias pretende concretizar a diligência junto da Autoridade logo que a nova direção assuma funções. "Enviaremos um pedido ao Infarmed para que esta preparação possa ser comparticipada"(...).

Antes de mais, os associados consideram as declarações da presidente falaciosas, pois o OPCM não tem, nem pode pretender ter, qualquer interferência no processo de comparticipação de medicamentos, o que logo no título induz o leitor em erro, pois é algo que não compete ao OPCM.

Na mesma notícia pode ler-se ainda que "Este produto foi vigiado e regulamentado. Não podemos comparar ao que as pessoas produzem ilegalmente em casa" e que o OPCM “tem efetuado diligências junto do MAE com vista à criação de um cartão que "confere ao doente a possibilidade de transportar e ter na sua posse uma preparação legal de canábis".

Cumpre-nos relembrar que a Lei 30/2000 implementou alterações legislativas há mais de 20 anos, descriminalizando a posse e o consumo de substâncias, entre as quais a canábis, desde que seja comprovado que as doses são destinadas apenas ao consumo próprio. Neste sentido, os associados refutam totalmente as declarações proferidas por Carla Dias, considerando mesmo o seu discurso perigoso para quem se vê obrigado, por questões de saúde, a recorrer a outros métodos de acesso à planta que não seja a farmácia.

Cumpre-nos também informar o público que a atual direção do OPCM não está a permitir a livre participação dos associados naqueles que são os mecanismos democráticos previstos estatutariamente e por lei. À data da última (e única) AG de associados, a 29 de Março de 2021, a presidente do OPCM referiu ter 48 associados com as quotas pagas, sendo que 41 não renovaram a quota e 9 cancelaram a subscrição.

Apesar de a presidente referir que vai "continuar a lutar ao lado dos doentes pela comparticipação", no último ano o OPCM não promoveu qualquer AG, reunião ou encontro (mesmo virtual) entre os associados nem os ouviu, o que levou de alguma forma à desistência de muitos. Pelo menos quatro membros dos órgãos sociais do OPCM e três membros do Conselho Consultivo Científico demitiram-se ou manifestaram intenção de não permanecer ligados ao OPCM, sendo que os associados não foram devidamente informados destas ocorrências pela sua representante, a presidente da Mesa da AG.

Acontece também que o OPCM está a negar aos associados, a maioria deles pacientes de todo o país, o direito ao voto eletrónico (sendo que nos estatutos do OPCM nada dizem em contrário), apesar dos vários pedidos expressos de alguns doentes e cuidadores, que não têm atualmente condições de saúde nem financeiras para se deslocar à Lousã no dia das eleições. A intransigência de obrigar os associados a deslocar-se à Lousã vai mesmo contra as medidas do Estado de Emergência e o que está previsto no artigo 5º da Lei 1A/ de 2020, que prevê o voto e deliberação de Ordens, Instituições e associações por via telemática.

Os associados abaixo-assinados consideram, portanto, que a atual direção não representa os seus interesses, uma vez que não está a cumprir o fim e os objetivos previstos nos estatutos.

Uma vez que a notícia por vós difundida confunde o leitor e induz em erro sobre o que o OPCM representa, agradecemos a publicação deste direito de resposta, ao abrigo da lei em vigor.

Os associados do OPCM abaixo-assinados,
 
António Lontro
Paulo Patarra
Susana Alexandre
Rui Fragoso Malato
Fernando Brandés
Rita Machado
Paulo Correia
Laura Ramos
João Costa
Paula Mota
Bruno Sousa
Nuno Martins"

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