De acordo com o despacho publicado hoje em Diário da República, a medida, descrita como extraordinária, procura responder, à semelhança dos dois anos anteriores, ao "aumento considerável de candidatos" e aos objetivos de qualificação.

Com mais de 61 mil alunos inscritos na 1.ª fase, as universidades e politécnicos públicos abriram 53.560 vagas, o que significa que há mais 7.913 candidaturas do que lugares nas instituições.

Agora, todas as instituições de ensino superior públicas vão poder aumentar em até 5% o número de vagas fixadas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior (CNAES) para o ano letivo 2022-2023.

Esse reforço é feito através da transferência de vagas dos concursos especiais de acesso que não tenham sido ocupadas ou que, no caso de os concursos ainda não estarem concluídos, as instituições prevejam que não venham a ter ocupação em função do número de candidatos.

A medida reforça, por outro lado, a valorização de determinados cursos, alguns a que já tinha sido permitido um aumento das vagas inicialmente fixadas superior aos restantes, em comparação com o ano anterior.

Nesses casos o aumento excecional agora definido pode ir até 10%.

Trata-se dos cursos com maior procura, com o maior número de candidatos nas primeiras opções e com as notas de candidatura mais elevadas, e os cursos previstos nas candidaturas aos programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adulto.

Por áreas de formação, a medida beneficia também os cursos de ciências e tecnologias do espaço e engenharia aeroespacial, em competências digitais ou em ciências de dados e sistemas avançados de informação e em educação básica.

"Esse reforço deve concretizar-se no respeito pelas condições de acreditação dos ciclos de estudos em causa, criando melhores condições para prosseguimento de estudos nas instituições portuguesas de ensino superior", refere o diploma.

Além das instituições de ensino superior públicas, o despacho prevê que também as universidades do setor privado possam aumentar o número de lugares disponíveis nos respetivos concursos de acesso, através da transferência de vagas não ocupadas nos concursos especiais.

Pelo terceiro ano consecutivo, houve mais de 60 mil candidaturas na 1.ª fase do CNAES (61.473) e é também o terceiro ano consecutivo que o Governo permite o aumento excecional de vagas, ainda que este ano não se tenha registado um aumento face a 2021.

Em 2021 candidataram-se quase 64 mil estudantes e no ano anterior a 1.ª fase recebeu mais de 62 mil inscrições. Em 2019, tinham sido pouco mais de 51 mil.

Quando encerrou o período de candidaturas, há cerca de duas semanas, representantes das universidades e dos politécnicos já tinham comentado a possibilidade de um aumento excecional, alertando que tal só seria possível com um reforço financeiro das instituições.

Os resultados da 1.ª fase do CNAES serão conhecidos em 11 de setembro e segue-se depois a 2.ª fase, que decorre entre 12 e 23 de setembro, havendo ainda uma 3.ª fase, entre 07 e 11 de outubro.

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