A proposta de quatro dias de aulas nas Instituições de Ensino Superior (IES), que já foi enviada para a tutela - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -, contempla "um período de implementação" que seria o "primeiro semestre do ano letivo 2023-24" e os ciclos de estudo a aplicar a propostas seriam nas "licenciaturas e mestrado integrado", nos "2.º, 3.º ou 4.º anos", lê-se no documento a que a Lusa teve hoje acesso.

Ter um dia livre nas IES para os ciclos de estudos abrangidos pelo projeto-piloto, reduzir a carga horária em contexto de sala de aula, e promover a inovação pedagógica através de novos métodos de ensino-aprendizagem, incluindo o recurso a ferramentas digitais, são os primeiros requisitos elencados na proposta da FAP.

Desenvolver ações de formação para os professores sobre métodos e metodologias mobilizadas para o projeto e disponibilizar atividades de desenvolvimento transversal e valorização do envolvimento de estudantes através do reconhecimento de créditos no suplemento ao diploma também fazem parte do rol de requisitos para implementar aos quatro dias de aulas.

A avaliação do projeto-piloto terá de ser através de "autoavaliação em cada IES", envolvendo estudantes, docentes e centro de investigação.

O projeto-piloto da FAP define também a existência de uma comissão de acompanhamento em que estejam presentes representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Direção-Geral de Ensino Superior, Agência De Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado e representantes dos estudantes.

"A proposta desenvolvida não pretende que as IES funcionem apenas durante quatro dias por semana. Pretende uma reorganização da jornada de aulas. (...). Se nunca testarmos, nunca saberemos se resulta", defende a presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Gabriela Cabilhas.

Para a FAP, o formato das aulas, sobretudo no que respeita às componentes teóricas, ainda assenta num modelo predominantemente expositivo, com comunicação unidirecional e participação passiva dos estudantes. "A reorganização do horário semanal é possível, se adotarmos diferentes práticas e métodos pedagógicos", defende.

"Para compensar a redução da carga horária, a adesão ao projeto-piloto deve contemplar a tecnologia como um elemento facilitador na missão de ensinar. O tempo de contacto docente-discente deverá tornar-se mais dinâmico, estimulando e motivando os estudantes com a introdução de ferramentas digitais que vão de encontro às capacidades e interesses dos nativos digitais", acrescenta.

A libertação de um dia útil vai permitir aumentar o tempo disponível para atividades de desenvolvimento transversal, de caráter formal ou informal, e para a participação em atividades desportivas, culturais, associativas ou de voluntariado, seja na Instituição de Ensino Superior, seja na cidade de estudo.

"A valorização formal da aprendizagem não formal é essencial para que mais estudantes compreendam a importância de desenvolverem outras competências fora da componente letiva e a dedicação que esta exige. O desenvolvimento pessoal e interpessoal dos estudantes é fundamental para a inserção na vida ativa", refere, lembrando que durante a pandemia, foram adotados formatos positivamente valorizados pelos estudantes", retrata a presidente da organização estudantil.

Segundo a FAP, Portugal está entre os países europeus que detêm valores mais elevados de carga horária.

"São 21 horas de aulas semanais, contrastando com as médias de 16 a 18 horas da França, Bélgica e Países Baixos, as 14 a 15 horas do Reino Unido e Irlanda e as 10 horas da Suécia", assinala a FAP, acrescentando que Portugal está entre os países europeus com maior prevalência de perturbações do foro psicológico ou psiquiátrico e a população estudantil não é exceção, com situações de 'burnout' (exaustão) cada vez mais frequentes entre os estudantes do Ensino Superior.

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