De acordo com as associações, numa situação de doença, "quando a alimentação oral deixa de ser possível ou é insuficiente para satisfazer as necessidades nutricionais, causando malnutrição, é necessário recorrer à nutrição clínica, nomeadamente à nutrição entérica, que pode ser administrada através de suplementos nutricionais orais ou por sonda".

As associações signatárias, entre as quais estão a APDI - Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn e a SPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla pretendem a comparticipação total sempre que estas fórmulas nutricionais sejam prescritas através do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Referem designadamente as fórmulas nutricionais completas ou incompletas, adaptadas a doenças, distúrbios ou problemas de saúde específicos e destinadas à nutrição entérica.

Além de comparticipadas na totalidade pelo Estado, querem que estas fórmulas sejam dispensadas numa farmácia comunitária próxima da residência do doente, facilitando o acesso.

Segundo as associações, hoje em dia, as pessoas que necessitam da nutrição entérica, "são obrigadas a pagar do próprio bolso estes produtos, o que, em média, pode chegar a centenas de euros por mês".

Por outro lado, insistem, nem sempre é fácil encontrar os produtos de que necessitam no mercado, "o que leva muitas pessoas a recorrer à compra 'online', que nem sempre é garantia de qualidade e de segurança".

Sublinham ainda que o elevado custo destas fórmulas em ambulatório limita o acesso às pessoas com doença que delas necessitam, "com consequências significativas na qualidade de vida e tratamento da doença".

As associações lembram que o impacto da malnutrição pode significar risco de complicações no internamento superiores em 19,3%, prolongamento do tempo de internamento hospitalar em cerca de 30% e uma taxa de mortalidade global 12 vezes superior, comparativamente com as pessoas adequadamente nutridas.

Frisam igualmente que a pressão sobre os serviços de saúde é grande, apontando para um aumento de 15% das readmissões hospitalares, de 65% das consultas nos cuidados de saúde primários e dos tempos de internamento hospitalar, além da maior despesa em medicamentos e de maiores cuidados de enfermagem.

Em Portugal, existem cerca de 114 mil doentes em risco nutricional ou malnutridos e que podem necessitar de apoio nutricional, lembram as associações, acrescentando que os únicos países da União Europeia sem este apoio são Portugal, Roménia, Lituânia, Letónia e Estónia.

São ainda signatárias desta petição pública, entre outras, a Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica, a Europacolon Portugal, a Associação Nacional Cuidadores Informais, a Associação Portuguesa dos Doentes de Huntington, a Alzheimer Portugal, a Associação Portuguesa de Neuromusculares e a Liga Portuguesa Contra o Cancro.

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