MP acusa homem da Feira reincidente no crime de pornografia de menores
O Ministério Público (MP) deduziu acusação pelos crimes de pornografia de menores contra um homem residente em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, que está a cumprir pena de prisão por factos idênticos, foi hoje anunciado.
© iStock
País Tribunais
Numa nota divulgada na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que, por despacho de 27 de julho, o MP de Santa Maria da Feira acusou um arguido pela prática, em concurso efetivo, de 1.296 crimes de pornografia de menores, todos agravados.
De acordo com a acusação, entre junho e outubro de 2020, o arguido, através de "redes impessoais" na Internet, dedicou-se à obtenção, detenção e divulgação, com partilha por "inúmeros usuários", de fotografias e vídeos de teor pornográfico, exibindo menores de idade inferior a 14 anos, "nus ou seminus, com exposição dos seus órgãos genitais e em poses eróticas e sexuais ou a praticar atos/relações sexuais".
Segundo a PGRP, o arguido encontra-se em cumprimento de pena de prisão aplicada em anterior processo por factos da mesma natureza.
Além de uma pena de prisão, o MP requereu a condenação do arguido nas penas acessórias de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.
Leia Também: MP acusa homem de mais de 1200 crimes de pornografia de menores
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com