O 32.º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, arrancou esta quinta-feira, dia 9 de novembro, na Exponor, em Matosinhos, com mais de 3 mil participantes e 45 conferencistas.

O mote do encontro deste ano é a "prevenção como base da medicina dentária e da saúde", mas há muitos outros temas em debate, como é o caso dos problemas e benefícios do turismo em saúde, do impacto social e económico na medicina dentária e da ética da profissão.

Em jeito de balanço dos três anos como bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e das mudanças que foram feitas (ou deveriam ter sido) na área da saúde oral, estivemos à conversa com Miguel Pavão. Salvaguarde-se que esta entrevista foi realizada antes do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa.

Começou hoje o 32.º Congresso dos Médicos Dentistas, que decorre até 11 de novembro, em Matosinhos. Quais os principais temas em destaque no evento deste ano?

O mote do congresso deste ano é a prevenção. Há o objetivo de falar de uma abordagem preventiva em diferentes áreas porque sabemos que a prevenção é o melhor remédio e continua a ser aquela área onde se faz muito pouco investimento, muito pouca valorização do ponto de vista de medidas políticas. A prevenção continua a ser das áreas com um investimento do ponto de vista orçamental muito reduzido. Portugal no seu orçamento da Saúde dedica à prevenção menos de 1,5%, o que é manifestamente pouco. A nível europeu não chega aos 3%. Enquanto não se mudar este paradigma, não vamos solucionar muitas questões de carga de doença, de entupimento de serviços hospitalares, de serviços de cuidado de acesso à saúde porque não cuidamos da saúde, cuidamos só da doença. É preciso uma reforma de fundo, onde a prevenção saia valorizada. A prevenção pode mudar a médio/longo prazo um conjunto de problemas de sustentabilidade do Serviço Nacional da Saúde (SNS) e a saúde oral é um exemplo de que a prevenção realmente vale a pena.

Porque é que a prevenção é tão importante para a saúde oral?

Porque nós conseguimos manter uma pessoa saudável se os cuidados básicos de prevenção forem feitos. A escovagem diária feita pelo próprio indivíduo e a visita regular a um médico dentista pode reduzir um conjunto grande de problemas. É óbvio que existem situações de malformações congénitas, de apinhamento de dentes, de patologia de cancro oral em que temos de intervir. Agora, se a abordagem preventiva for valorizada, numa vertente de mudança de comportamentos e controlo de doença numa fase muito inicial, nós ganhamos muito em termos de sustentabilidade do sistema.

Desde a criação do SNS, há mais de 40 anos, a medicina dentária e os cuidados de saúde oral ficaram muito secundarizados, ficaram numa posição de fim de linha

Isso quer dizer que com uma boa saúde oral podemos prevenir outras doenças?

Sim, isso pode trazer bastantes benefícios. Por exemplo, um doente diabético que vá a um centro de saúde tem uma maior tendência de ter problemas a nível gengival e dos tecidos que suportam os dentes, se dermos oportunidade a esse doente de ir a uma consulta de medicina dentária, o facto de nós melhorarmos a sua condição de saúde oral vai permitir que a sua situação de diabetes melhore também como um todo, uma vez que a doença paradontal e a diabetes estão correlacionadas.

Aliás, há outros exemplos de doentes em que melhorar a sua saúde oral melhora a sua saúde sistémica, como por exemplo, doenças cardiovasculares. Está mais do que evidente do ponto de vista científico que quem tiver melhor saúde oral e saúde paradontal tem menos riscos de ter doenças cardiovascular, por isso, entramos mais uma vez numa vertente de prevenção, que é reduzir a carga de fatores de risco aos doentes. Por isso é que, quando falamos a nível de condição dos cuidados de medicina dentária no setor público, temos sempre também de falar não só do acesso, mas do que isso vai trazer em ganhos de saúde sistémica aos doentes.

E porque é que isto não está a acontecer?

Enquanto o modelo de negócio da saúde for muito pelo tratamento, nós vamos perpetuar a vertente curativa. Temos de mudar para um modelo de prevenção. E, nesse aspeto, a parte farmacológica, do cuidado médico, tem de começar a valorizar mais a prevenção. Isto significa que um médico tem de ganhar tanto pelo tempo que despende a tentar mudar e corrigir os hábitos aos seus doentes como se estiver a fazer um curativo com um penso ou a tratar de um doente.

 30% da população portuguesa continua a não consultar um médico dentista, por razões económicas e por falta de literacia e valorização da medicina dentária

Ou seja, isso não acontece porque muitos  portugueses não conseguem ter acesso às consultas de medicina dentária. No SNS há listas de espera, no privado os preços são altos...

Temos aqui uma situação muito desigual. No setor privado temos uma resposta muito grande, no setor público é praticamente inexistente. Desde a criação do SNS, há mais de 40 anos, a medicina dentária e os cuidados de saúde oral ficaram muito secundarizados, ficaram numa posição de fim de linha. Nunca qualquer cidadão português viu como resposta capaz a oferta do setor público, nem na vertente hospitalar, nem na vertente dos cuidados de saúde primários. Numa tentativa recente, que se inicia em 2015, tentou-se reforçar os cuidados de saúde primários de medicina dentária, com um ensaio de um projeto piloto de ter até 2020 cerca de 300/280 médicos dentistas no SNS, algo que, até à data de hoje, ainda não foi cumprido, não chegam a 150 os médicos [dentistas] no SNS, são cerca de 140.

Só 2% das consultas de medicina dentária que os portugueses usufruem é que são reportadas ao programa 'Cheque-Dentista' e ao SNS, isso significa que o setor privado é que tem transformado e dado oportunidade a que os portugueses tenham melhor saúde oral. São os médicos dentistas, ao abrigo do setor privado, que colocam à disponibilidade dos portugueses uma vasta rede de cuidados de medicina dentária, dispersa por muitas zonas do país que se fosse o Estado a fazê-lo não existia. 30% da população portuguesa continua a não consultar um médico dentista, por razões económicas e por falta de literacia e valorização da medicina dentária. Perante isto, eu diria que o Estado deixou ao abandono, quer na vertente pública quer na vertente privada, os cuidados de saúde oral dos portugueses.

Que medidas são, então, necessárias para que todos os portugueses tenham acesso a consultas de medicina dentária?

Os modelos estão ensaiados. Há dois modelos - só o público ou só o privado. Aquilo que nós Ordem temos dito é que elas são complementares. Nenhum deles dá uma resposta suficiente para as necessidades que existem, contudo, eles funcionam, devem é ser melhorados. A população que acede ao SNS, com dificuldades económicas acrescidas -  não nos podemos esquecer que 2,2 milhões de portugueses têm níveis de pobreza -, tem pouca capacidade financeira de ir a um consultório médico dentário do setor privado, por isso, essa resposta deve ser dada pelo Estado. 

O que está a faltar é uma devida integração dos médicos dentistas e uma organização dos serviços de saúde oral. E isto não estava desenhado, não estava feito até julho deste ano, altura em que o 'Relatório de Saúde Oral do SNS 2.0' elencou um conjunto de prioridades para esse objetivo, para o desenho dessa política da medicina dentária e dos cuidados da saúde oral no setor público que, em primeiro lugar, passa pela criação de uma carreira do médico dentista.

A carreira vai permitir que os médicos dentistas que trabalham no SNS estejam vinculados e consigam garantir uma resposta mais duradoura, mais capaz 

Criar uma carreira do médico dentista?

Sim, uma carreira que permita fixar os médicos dentistas ao SNS e como nós vemos em outras áreas médicas, não é fácil fixar profissionais de saúde no SNS. A carreira vai permitir que os médicos dentistas que trabalham no SNS estejam vinculados e consigam garantir uma resposta mais duradoura, mais capaz e mantendo aquilo que é essencial numa relação de médico-doente, que é tempo de permanência. Essa é uma grande preocupação da nossa Ordem.

O médico dentista é como se fosse um tarefeiro, não tem direito a férias, não tem um vínculo laboral permanente

Podemos assumir que esse é um dos principais fatores que contribui para as listas de espera para consultas de medicina dentária no SNS?

O que está a acontecer é que temos médicos dentistas a trabalhar nos poucos centros de saúde que existem que são contratados por empresas. O médico dentista é como se fosse um tarefeiro, não tem direito a férias, não tem um vínculo laboral permanente. Por exemplo, a ARS do Algarve, em 2021, tinha 16 gabinetes de medicina dentária a funcionar. Em seis meses, 14 desses gabinetes mudaram de médico dentista. Isso significa que se um médico dentista não é capaz de lá estar seis meses, não é capaz também de dar uma resposta duradoura à comunidade. Se existisse uma carreira, havia uma fidelização, fixação dos médicos dentistas aos serviços públicos.

Além da carreira do dentista, falou da necessidade de "organização dos serviços de saúde oral" para melhorar o acesso dos portugueses às consultas de medicina dentária. A que se refere?

Por exemplo, a potencializar o 'Cheque-Dentista', que o Estado, através de uma parceria público-privada, permite o acesso aos consultórios de medicina dentária do privado. O 'Cheque-Dentista' deve ser reforçado, revitalizado, tal como tem vindo a ser trabalhado, nos últimos três meses, num grupo de trabalho com a Direção-Geral da Saúde, o Ministério da Saúde, nomeadamente a Secretaria de Estado da Promoção da Saúde, com a professora Margarida Tavares, a secretária de Estado.

Ou seja está a ser estudada a possibilidade deste voucher se vocacionar mais na vertente preventiva, com menor tenra idade, e numa outra vertente, muito necessária e na qual tem de haver um investimento avultado, que é a da reabilitação oral, isto é, dar próteses dentárias às pessoas que já não têm dentes, algo que é muito prevalente, uma vez que quatro em cada 10 portugueses não tem a sua dentição completa.

Os 'Cheques-Dentista' são muito bem-vindos desde que funcionem com o aperfeiçoamento e a evolução que não tiveram nos últimos 14 anos. E há ainda outros modelos de comparticipação de consultas de medicina dentária que podem ser tidos em conta e nem é preciso sair de Portugal. A Madeira tem um exemplo a funcionar. Um modelo de comparticipação de tratamentos em várias áreas, do tratamento de cáries, de desvitalização de dentes, na área dos tratamentos paradontais, na área das próteses – fixas e removíveis – e que em breve poderá também incluir a ortodontia, que é uma área muito importante e para a qual muitas vezes não há resposta.

Se um doente tiver a infelicidade de ter nascido com 'dentes tortos' não tem outra maneira de resolver o assunto se não recorrer a um médico dentista do setor privado. E deveriam existir formas de financiamento para, pelo menos, alguns casos. Há casos em que o impacto não é só estético. Há casos em que as pessoas, no futuro, ganham problemas a nível gástrico, do ponto de vista sistémico e a quem o Estado, mais tarde, vai ter de pagar um conjunto de tratamentos de fim de linha porque não foi tratado previamente.

Os portugueses foram muito abandonados do ponto de vista da sua saúde oral

O que traz ainda mais despesas para os doentes e para o SNS...

Se tudo isto estivesse acautelado, certamente não só os doentes saíam a ganhar como a saúde. Neste momento, estamos ainda muito longe dessas mudanças todas de que precisamos, mas é preciso ir dando passos. Por exemplo, a medicina dentária devia estar a ser respeitada e incluída numa vertente hospitalar. Os hospitais oncológicos e outros hospitais deveriam ter também uma vertente de medicina dentária a acompanhar aquilo que a estomatologia não consegue dar resposta na sua totalidade. Nós vemos que alguns hospitais oncológicos acabam por contratar empresas para que as empresas contratem médicos dentistas. Contudo, acho que a Direção Executiva do SNS, esta recém entidade criada, tem tido um papel de priorizar as questões da saúde oral. Em muito pouco tempo ajudaram a elencar um conjunto de prioridades sobre isso. Há ainda muito trabalho para ser feito, um desfasamento de muitos anos relativamente à falta de investimento na saúde oral. A população portuguesa é que tem tem tido a capacidade de recorrer a consultas de medicina dentária, muitas vezes com esforço, e isso vai compensando a ausência que existe no setor público, mas diria que os portugueses foram muito abandonados do ponto de vista da sua saúde oral.

A resposta no SNS é muito pouca efetiva, quase inexistente e de tapa buraco, quase paliativa

No 'Diagnóstico à Profissão de Médico Dentista 2022', divulgado recentemente, realçaram que os médicos dentistas desistem de Portugal ao fim de seis meses e emigram. Quais são as principais razões que levam a este movimento? Tem a ver com a precariedade das carreiras que encontram no SNS como falava há pouco?

Acontece por um conjunto de fatores, dos quais a saturação do mercado de trabalho é uma das grandes realidades. O número de médicos dentistas em Portugal excedeu aquilo que são um conjunto de recomendações standard para os profissionais de saúde de medicina dentária. Para termos noção, esse rácio tem vindo a ser agravado de ano para ano, em Portugal, em 2022, o rácio ficou de 1 médico dentista para 814 habitantes e uma vez que 30% da população não consulta um médico dentista em Portugal, o número real é ainda pior.

Ou seja, os médicos dentistas recém-formados têm uma dificuldade de inserção no mercado muito grande. Não têm doentes para ver, não têm uma capacidade de auto-sustentabilidade no mercado e a porta de escapatória é fácil porque o mercado europeu absorve. Isso leva a que os médicos dentistas procurem o mercado europeu e a emigração. Há bolsas de algumas oportunidades no Interior do país, que têm algumas carências. Contudo, entre ir para o Interior ou apanhar um avião e estar em duas horas em Paris, com um salário 5 a 6 vezes superior àquilo que vai conseguir em Portugal... os recém-formados optam por ir para o estrangeiro.

E a questão da precariedade no SNS é mais uma ajuda para isso. Temos exemplos inegáveis e incontáveis de médicos dentistas que saíram do público porque não estão para ficar numa situação de grande precariedade e sem futuro. Estão como tarefeiros, a trabalhar quase ao dia e não com a visão de construir uma carreira e uma profissão minimamente sustentável. Qualquer jovem pretende constituir a sua família, pretende ter uma projeção de que daqui a 10 anos vai estar a trabalhar naquele mesmo local. As condições laborais são tão inexistentes que não permitem que o médico dentista pretenda fixar-se naqueles locais de trabalho. A resposta no SNS é muito pouca efetiva, quase inexistente e de tapa buraco, quase paliativa. Não dão a resposta capaz. Uma boa relação médica parte da confiança e um doente para poder confiar na prestação de um serviço médico tem de conhecer o seu médico dentista e manter-se uma continuidade porque, senão, não se cria vínculo. Essa é uma grande lacuna.

Hoje em dia corremos até o risco de excedente de profissionais, de oferta. Uma oferta muito díspar (...) Há no mercado situações de 'low cost' com uma qualidade questionável 

Ou seja, há excedente de médicos dentistas em Portugal, esses médicos não estão é no público...

O número de médicos dentistas que existia há 15 anos não tem nada a ver com o número de profissionais existentes agora em Portugal. O número de respostas, a nível do privado em Portugal, não tem nada a ver. O acesso aos consultórios de medicina dentária tornou-se muito liberal, muito universal e fácil porque há uma livre concorrência, uma proliferação do mercado aberto que beneficiou o utente. Hoje há mais de 6 mil consultórios de medicina dentária e dispersos por regiões onde o acesso há uns anos era muito difícil. Hoje em dia corremos até o risco de excedente de profissionais, de oferta. Uma oferta muito díspar. Uma oferta que vai desde uma área de muita especialidade, com valores diferentes de expertise e valores mais avultados até encontrar no mercado situações de 'low cost' com uma qualidade questionável e que nos preocupa muito e que temos tomado algumas medidas quanto a isso, onde os principais prestadores e responsáveis do negócio da medicina dentária já não são profissionais médicos, são grupos, investimentos e capitais de risco.

Portugal tem condições para ser um país com oferta de turismo médico-dentário

De regresso ao congresso. Um dos temas que vai ser debatido é o turismo de saúde. Estamos a falar, por exemplo, do fenómeno dos 'Dentes Turcos', cujos pacotes turísticos prometem "dentes brancos, perfeitamente alinhados, em tempo recorde e a preços muito mais baratos" do que nos países de origem? 

Obviamente que esse tema vai ser debatido. É óbvio que a Turquia e outros países fora do contexto europeu são uma preocupação para a Ordem por constituírem uma ameaça. A Turquia destaca-se por oferecer tratamentos muito baratos, em viagens associadas a pacotes turísticos muito aliciantes do ponto de vista de preço, do ponto de vista de ser rápido e dos tratamentos serem conseguidos muito facilmente, mas isso traz muitas vezes condições nefastas e com consequências para os doentes.

Mas no congresso também vamos falar das oportunidades, uma vez que Portugal pode posicionar-se no turismo médico-dentário. O turismo em Portugal tem cada vez mais expressão na nossa economia e a medicina dentária pode fazer parte de uma oferta de qualidade aos turistas que vêm a Portugal. Portugal tem condições para ser um país com oferta de turismo médico-dentário, uma vez que, além das atratividades turísticas do país, tem um conjunto de parceiros e prestadores de clínicas de medicina dentária bem preparados para o fazer. A Ordem tem investido em criar um ecossistema e posicionar o turismo médico-dentário na oferta desses serviços e dessa política de atratividade turística para Portugal. A ideia é capacitar interessados – clínicas, médicos dentistas – para, através de microfinanciamentos, poderem melhorar as suas ofertas, as suas clínicas do ponto de vista da funcionalidade para a oferta turística. Colocar, por exemplo, os seus websites em várias línguas, ter a oportunidade de ter colaboradores e recursos humanos que melhorem esses planos estratégicos e esses desafios para ter parcerias com ofertas turísticas de saúde e bem-estar e integrar isso tudo em pacotes de oferta turística.

Em que aspetos Portugal se diferencia de outros países com ofertas turísticas na área da saúde dentária?

Portugal posiciona-se e diferencia-se de países como a Turquia num aspeto essencial, isto é, do ponto de vista dos parâmetros, do standard e da oferta de tratamentos com qualidade. Por outro lado, temos uma vantagem competitiva que tem a ver com a oferta de valores e tratamentos relativamente ao espaço europeu, tratamentos de grande qualidade a preços muito mais baixos que o restante espaço europeu. Portanto, temos aqui condições que seriam muito úteis serem trabalhadas de um ponto de vista macro, de Portugal utilizar na sua promoção e no seu marketing da bandeira turística internacional, a questão do turismo médico-dentário e, por outro lado, do ponto de vista mais interno, mais micro, trabalhar as micro-empresas e as empresas prestadoras dos cuidados médico-dentários e de as capacitar e empoderar para este desafio. É algo recente, diria que há aqui muito trabalho também para ser feito.

Por fim, que balanço faz dos três anos como bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas?

Um balanço bastante positivo. Sinto-me muito grato por representar a minha classe profissional. Em muitos momentos, ao mesmo tempo em que estou a servir a classe, também me sinto a crescer. Os desafios são inúmeros. Passei por momentos de grande exigência, excecionais e pouco previsíveis, como foi o caso do período da pandemia, do processo de vacinação. Passei também agora por momentos de algum desafio para as ordens profissionais, uma vez que fomos postos à prova relativamente à alteração estatutária. Diria que representar a classe médico-dentária tem sido, além de uma grande responsabilidade, um desafio muito permanente, devido a algumas ameaças relativamente à parte legislativa, por exemplo.

À parte disto, houve um conjunto de intervenções que se conseguiram fazer, como o exame de competências linguísticas. É claro que estamos sempre dependentes da tutela, da circunstância política que, diria, desde a entrada deste elenco ministerial e da área da saúde, estamos a falar do Ministério da Saúde, da criação da Secretaria de Estado da promoção da Saúde, da criação da Direção Executiva da Saúde e agora com a nomeação de um novo elenco também na liderança da Direção-Geral da Saúde começa a fazer diferença. Há um conjunto de matérias que estavam adormecidas, estagnadas e que agora estão em vigor. Eu diria que esta mudança política que começa a dar frutos e resultados. A medicina dentária começa a ter uma preponderância melhor. Obviamente, que ela ainda é muito reduzida. É uma área que continua a ser muito negligenciada em Portugal e no mundo.

O Orçamento para a área da Saúde foi reforçado. Estamos a falar de mais de 15 mil milhões de euros para a Saúde no seu todo. A saúde oral também duplicou o seu orçamento, mas estamos a falar de uma miséria no Orçamento, só 30 milhões euros são para a saúde oral. É nada, estamos a falar de algo que é muito reduzido. Se não houver também uma vontade política de valorizar a saúde oral do ponto de vista orçamental é óbvio que os resultados também não aparecem do céu. As políticas de saúde oral são importantes para o país, os portugueses têm uma necessidade tremenda do ponto de vista de patologias da saúde oral que se repercute na sua saúde geral, se não houver uma vontade de contrariar essas tendências tem de haver esse investimento, 30 milhões não é nada do ponto de vista orçamental.

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