Desde 2022 que todas as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021 passaram a poder fazer parte de um programa que lhes permite frequentar, até aos três anos, a creche num sistema gratuito. O programa 'Creche Feliz', inicialmente  implementado nas creches do setor social e solidário, passou a abranger instituições privadas, que reservam parte das suas vagas para as crianças que não conseguem encontrar vaga no chamado setor público.

A medida foi um sucesso e representa um esforço do Governo para tornar o ensino acessível a todas as crianças. Contudo, não é perfeita.

Este mês tornou-se público que a Segurança Social tinha pagamentos em atraso às creches privadas e rapidamente se colocou em causa a continuidade do programa nestas instituições.

O alerta fez soar os alarmes e foi nesse âmbito que o Notícias ao Minuto falou com a responsável pela Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) para perceber o que está em causa e quais os riscos do fim da iniciativa.

Numa conversa em que elogia este programa, que considera ser uma prova de que o Governo quis apostar na educação dos mais novos, Susana Batista critica, porém, os erros cometidos nos pagamentos e questiona o que acontecerá às crianças que a partir dos três anos terão de ingressar num sistema público de educação sem que haja vagas.

A conversa não se ficou pelo programa 'Creche Feliz' e a responsável abordou ainda o clima de insegurança que muitos sentem em relação às instituições de ensino no país, considerando que não se deve generalizar acontecimentos. "Lidar com crianças não é difícil", garante Susana Vaz, assegurando que há sinais que nos provam quando podemos deixar os mais novos num local em segurança. 

Confira em seguida a entrevista completa.

Estamos indignados. Se é igual para todos porque não estão a fazê-lo? É uma pergunta simples para a qual não obtivemos resposta

Noticiou-se muito recentemente que cerca de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito. O que está em causa?

O que está a acontecer é que os pagamentos que a Segurança Social está a fazer às creches é desigual. As creches privadas recebem um valor, as creches do setor social e solidário recebem outro, quando ficou acordado que todas receberiam o mesmo. Mas o mais grave é não haver uma atualização do valor, o que vai pôr em causa a sustentabilidade dos equipamentos.

Como sabemos, tudo aumentou. No ano passado houve uma inflação que foi brutal e não nos tinham dado aumento nenhum, algo que decidiram fazer só no final do ano, em novembro, quando nós nos apercebemos que as IPSS tinham sido aumentadas e não nos tinham dito nada. Foi aí que decidiram aumentar-nos também, mas apenas com os efeitos retroativos a setembro, enquanto as IPSS tinham recebido os aumentos desde janeiro. Portanto, estamos indignados. Se é igual para todos porque não estão a fazê-lo? É uma pergunta simples para a qual não obtivemos resposta. 

Essa é uma questão que estão a colocar à ministra da Segurança Social desde o verão, correto?

Sim, desde agosto. Porque em setembro começou o novo ano letivo e normalmente, nessa altura, todas as escolas e todas as creches definem o novo regulamento, um novo preçário… E queríamos saber o que a Segurança Social ia fazer. Já estávamos aflitos e queríamos tentar perceber o que ia acontecer em setembro: se iam aumentar e o que é queriam aumentar, para sabermos o que íamos fazer à nossa vida.

Desde agosto que andamos a trocar cartas com a Segurança Social, nomeadamente com a ministra e a secretária de Estado para tentar saber o que iam fazer, até porque as creches privadas não avançaram com todas as suas vagas para a gratuitidade. Todas as creches privadas têm duas modalidades a funcionar: têm a 'Creche Feliz' com o dinheiro que é pago pela Segurança Social, e continuam a ter crianças em que os pais têm de pagar. Assim, era necessário atualizar os valores para essas crianças que vêm de fora, mas era preciso saber qual o valor que a Segurança Social estava disponível para pagar para suportar os custos. 

E qual foi o retorno que obtiveram por parte do Governo?

Nessa altura foi-nos dito que não havia aumentos. E não conseguimos perceber como é que isso era possível. Depois, em novembro, descobrimos que o setor social tinha recebido um aumento com efeitos retroativos a janeiro e ficámos indignadíssimos. Mas isto reflete o que aconteceu em 2023. Em 2024 aumentou o salário mínimo, o que é normal, aumentaram todos os outros ordenados, os custos também, os nossos prestadores de serviços já nos apresentaram os seus aumentos, e precisávamos de saber o valor inflacionado que se vai repercutir necessariamente na comparticipação da Segurança Social. E foi aí que a Segurança Social nos disse que não íamos receber mais aumentos do que aqueles que já tínhamos recebido.

Esse foi o feedback?

Isso foi o que nos foi dito até terça-feira, altura em que informámos a comunicação social e explicámos o que estava a acontecer até para preparar as famílias, porque se não houver apoios, há muitas creches que não vão ter condições para continuar no programa e isto vai afetá-las. E quando isto começou a aparecer na comunicação social, a Segurança Social apressou-se a dizer que, por razões técnicas, o aumento retroativo de 3% de janeiro a agosto de 2023 ia ser pago no próximo processamento às creches privadas. Mas nada adiantou sobre a atualização do valor para 2024. Por isso, estamos na expectativa do que possam vir a apresentar na nossa reunião de segunda-feira.

Está confiante de que assim seja, que os pagamentos em falta serão feitos este mês?

Estou confiante. A partir do momento em que isto se torna público não há como recuar. Estou confiante de que o que está para trás vai ser corrigido. Agora, vamos ver o que está para a frente.

Existe alguma razão para que haja esta diferença de valores entre as creches sociais e as privadas? O que esteve na origem desta situação?

Não sei. Francamente não deveria haver [diferença] porque a portaria 305, que é aquela que regula o alargamento da gratuitidade das creches, define que o valor pecuniário, o valor que a Segurança Social paga às creches, bem como os complementos [aumento de horário de funcionamento, as majorações], deve acompanhar os aumentos que foram definidos ao abrigo do acordo de cooperação com o setor social e solidário. Existe um documento que é o Compromisso de Cooperação que é assinado todos os anos entre o setor social e solidário e a Segurança Social, um contrato que eles assinam, em que se define o valor que vão pagar e esse valor vai ser, ou deveria ser, igual também para o setor privado. Se está lá escrito isso, não consigo compreender porque é que os valores não são iguais. 

Ainda há muitas famílias a terem de se desempregar para ficarem com as crianças. Se estas criança perderem a gratuitidade, o setor social já não as consegue acolher, estas famílias ou pagam ou ficam sem crechesImaginando o pior cenário – a falta de pagamento e o fim deste programa nas creches privadas – o que pode isto significar? Que opções têm as famílias?

Não têm. Isto significa para as famílias aquilo que significava antes de este programa entrar em vigor. Aqueles que têm dinheiro, que têm capacidade financeira e que podem pagar uma creche privada, vão manter as crianças nas creches a pagar. E aquelas famílias que não têm capacidade vão ter de retirar os seus filhos e fazer como antigamente: ou os metem com os avós, ou ficam com os pais, ou um dos pais vai ter de ficar em casa e não vai poder trabalhar para poder ficar com os filhos. Há muitas famílias a terem de se desempregar para ficarem com as crianças. Se estas crianças perderem a gratuitidade, o setor social já não as consegue acolher, estas famílias ou pagam ou ficam sem creches.

Isto é o sinal de que não há creches suficientes em Portugal?

Sim, isso é sabido. Esses valores são oficiais, as creches estão todas sobrelotadas, tanto as privadas como as do setor social e solidário. O alargamento do programa ‘Creche Feliz’ ao setor privado aconteceu exatamente por essa razão, porque o setor social e solidário não tinha capacidade de resposta, nem número de vagas e isso está na Carta Social, onde se pode ler qual o número de equipamentos e o número de vagas. Tendo em conta que havia 88 mil vagas no setor social e existiam, no mínimo, 250 mil crianças com idade de frequentar a creche... E digo no mínimo porque isso são as crianças que nasceram em Portugal, não contempla os filhos dos emigrantes. É óbvio que isto não chega nem para metade. E foi esse o argumento que usámos para dizer ao Governo que era preciso alargar a medida para o privado porque existem em Portugal 29 mil vagas no setor privado. E a partir do momento em que as creches aceitaram aderir, com as mesmas condições e o mesmo valor, o Governo percebeu que era a única solução para não ficarem tantas crianças de fora. 

Para contornar a falta de vagas, e havendo apoio do Governo, as creches privadas podem aumentar o número de vagas disponíveis ou não há condições para isso?

Não depende daí. As creches privadas já aumentaram bastante as vagas. Em junho de 2023 saiu uma nova lei, que pedimos à Segurança Social e eles publicaram, que veio facilitar e muito o tempo que era necessário para licenciar novos espaços. Esta permitiu que se conseguisse alargar o número de salas, porque havia salas vazias em nível de pré-escolar ou ATL, que se converteram, ao abrigo desta nova lei, em salas de creche. Foi possível a partir desse momento, junho de 2023, começar a alargar a sua capacidade e isto tem vindo a acontecer desde então.

Mas estamos a falar de 5 ou 6 mil vagas, o que é totalmente insuficiente para fazer face ao número de necessidades. Aumentar o número de alunos por sala tem vindo a acontecer para conseguir dar resposta às famílias que ficariam de fora. Aumentou-se a lotação, mas atenção que este aumento é um aumento legal, autorizado pela lei e aprovado pela Segurança SocialAumentar o número de crianças por sala, para obter mais inscrições, tem sido uma das realidades em várias creches do país. Faz sentido que assim seja? Quem ganha mais com isto: as famílias ou as creches?

Um dos regulamentos que a Segurança Social criou na mesma altura foi possibilitar que as creches pudessem aumentar o número de crianças na sala de um e dois anos, desde que tivessem área suficiente, isso é 2 metros quadrados por criança. Até agora, estávamos limitados pela própria legislação e na sala de um ano só podíamos ter 14 crianças, na sala dos dois anos, 18 crianças. Com esta lei, permitiram ter mais duas crianças em cada uma destas salas, mas só desde que tivessem condições de espaço e segurança. E isso tem vindo a acontecer, penso eu, para conseguir dar resposta às famílias que ficariam de fora. Aumentou-se a lotação, mas atenção que este aumento é um aumento legal, autorizado pela lei e aprovado pela Segurança Social.

Mas a questão que se coloca é se esse aumento não se torna excessivo do ponto de vista, por exemplo, das educadoras, no sentido em que poderão ser crianças a mais para que uma educadora consiga dar a atenção devida a cada uma delas.

Tem de haver bom senso de quem está à frente destes estabelecimentos. Numa sala de 14 crianças, de um ano, se de repente houver uma criança, nem que seja só uma, que tenha necessidades educativas especiais, esta criança requer o dobro dos cuidados e atenção por parte de um adulto. Uma criança já absorve muita atenção e aqui tem de haver uma redução de alunos. Se numa sala não há essas situações, acrescentar mais duas crianças, não me parece de todo – e isto foi estudado, atenção - não me parece um exagero. Mas depende dos grupos.

Em setembro de 2023 foram pouquíssimas as crianças que conseguiram entrar num Jardim de Infância público. Muitas ficaram de fora. O sistema público está esgotadoO Governo tem afirmado que “o investimento nas crianças tem sido uma das suas grandes prioridades”. Para quem trabalha nesta área, esse investimento e essa preocupação são evidentes? Ou há mais a fazer?

Pelo programa ‘Creche Feliz’ posso dizer que é exímio. Elogiamos e achamos que é uma medida corajosa e um grande avanço para que todas as famílias possam colocar os seus filhos logo de início numa creche, porque até agora muitos não o conseguiam por razões financeiras. A partir do momento em que se está a apostar, em tenra idade, para que as crianças possam ter uma educação diferente e possam desenvolver-se de uma forma melhor é um grande indicador de que o Governo estava focado em criar as melhores condições e apostar na educação das crianças. 

Mas isto tem de ter uma continuidade e o problema que se está a pôr neste momento tem a ver com a continuidade. Este investimento que o Governo está a fazer nas creches é brutal, mas quando as crianças saem aos três anos e vão para o Jardim de Infância estes apoios acabam todos porque isto só se aplica nas creches. E coloca-se a questão: o que é que vai acontecer a seguir? 

A partir do próximo ano, as crianças abrangidas pelo programa 'Creche Feliz' [desde 2021] vão fazer três anos e as famílias que não têm grandes recursos financeiros vão depender sempre de um apoio financeiro do Estado para que a criança possa continuar a frequentar o estabelecimento de ensino e o que é que acontece no nosso país? Os únicos estabelecimentos que são totalmente gratuitos são os do Estado, depois temos algumas IPSS que têm algumas vagas e que são cofinanciadas pelo Estado, mas infelizmente não há vagas suficientes. Em setembro de 2023 foram pouquíssimas as crianças que conseguiram entrar num Jardim de Infância público. Muitas ficaram de fora. O sistema público está esgotado.

Em setembro de 2024, o número de crianças que vão procurar continuidade vai ser muito maior porque as crianças que antes estavam em casa, com a ‘Creche Feliz’ foram para as creches e vamos ter um número muito maior de crianças a procurar o pré-escolar. Se já não chegava, agora vai ficar muito pior. Já nem as crianças com quatro anos vão conseguir vaga no setor público. É um problema que adivinhamos que vai acontecer e é nisso que estamos a trabalhar para propor ao Governo para, pelo menos, alargar a gratuitidade aos três anos porque se não estas crianças, que se habituaram a ir para a creche e que vão ter um desenvolvimento diferente, correm o rico de para o ano voltarem para casa e vai atirar-se por terra todo este investimento que foi feito na creche. 

Isto é uma realidade sobretudo nas grandes cidades, como Lisboa e Porto… 

Não é só. É em geral. Principalmente, em Lisboa e Porto, mas este problema aconteceu um pouco por todo lado. No ano anterior, até em Viseu aconteceu.

Se uma criança morre numa creche por motivos de saúde, isso acontece. Agora se morreu porque estava aflita e ninguém lhe prestou apoio, isso é negligência e é punível 

Assistimos cada vez mais a situações em creches que nos assustam. Crianças que morrem aos cuidados destas instituições, vídeos de educadoras e auxiliares de educação a serem violentas para com os mais pequenos. Como é que se justifica que isto aconteça? Podem os pais estar seguros quando deixam os filhos aos cuidados de uma creche? 

Isso é o mesmo que perguntar como é que podemos estar descansados se há violência no mundo. É claro que isso não pode acontecer, de forma alguma, em lugar algum. E tem de ser penalizado e investigado. Não há uma justificação.

Se uma criança morre numa creche – tal como pode morrer em casa - temos de analisar o porquê. Temos de analisar se foi ela que teve a chamada morte súbita, que às vezes acontece com as crianças, ou se foi por negligência. Pode acontecer porque as crianças tiveram um problema de saúde, ou pode acontecer por negligência. Isso tem de ser analisado, investigado e tem de haver consequências. Mas isso não se justifica. 

Não quero comentar esse caso isolado [o de uma bebé de 18 meses que morreu numa creche em Lisboa], porque nem sequer tenho conhecimento exato, mas não é caso isolado. Infelizmente essas coisas acontecem. Não deveria, mas acontecem. Tem de se investigar e perceber a causa. Também tivemos uma noticia, não há muito tempo, de uns pais que se esqueceram do filho dentro do carro e a criança morreu. Como se justifica? Não deveria acontecer nunca, mas infelizmente acontece.

Se uma criança morre numa creche por motivos de saúde, isso acontece. Agora se morreu porque estava aflita e ninguém lhe prestou apoio, isso é negligência e é punível . Mas não vamos extravasar e pensar que agora não há creches seguras, que todos ficam com medo. 

Não são as crianças que esgotam as pessoas. Muitas vezes é a relação que os pais estabelecem, as exigências, a falta de compreensão, uma relação que às vezes é tão difícil de gerir… Lidar com adultos é mil vezes mais difícil e isso consegue levar os profissionais à loucuraComo é que podem garantir, então, os pais que fizeram a escolha certa e que os seus filhos estão bem?

Há muitas coisas que os podem ajudar a clarificar. Quando os pais conseguem entrar num estabelecimento e conseguem ver como funciona, conseguem entrar para largar os seus filhos junto à porta e falar com as educadoras e ver o espaço. Só por aí é uma segurança maior porque vai permitir aos pais analisar melhor o espaço, analisar as condições com as quais deixam as crianças.

Quando há espaços onde isso não é permitido, onde não passam da porta para dentro, isso é muito mais difícil de avaliar. Eu, sendo mãe, sentir-me-ia muito desconfortável se tivesse de largar o meu filho ou filha bebé num espaço que eu não pudesse visitar, entrar ou ver. Isso não me permitiria fazer uma análise para tentar perceber se estão reunidas as condições para o meu filho estar lá 

É muito importante que os espaços e os equipamentos, eu sei que nem todos fazem isso, permitissem aos pais entrar e ver – não digo diariamente que isso pode impactar o funcionamento – mas pelo menos no início. Permitir que os pais vissem, falassem e sentissem, para poderem tomar uma decisão. 

Numa altura em que se fala muito sobre saúde mental, não deveria ser esta também uma prioridade/obrigação para com estas profissionais (não só no decorrer destes casos, mas também no âmbito da exigência das suas tarefas diárias)? 

Deixe-me dizer-lhe uma coisa: não é difícil lidar com crianças. É difícil lidar com pais. As crianças são como são, umas têm mais birras outras não, umas têm mais dificuldades, mas com as crianças lida-se muito bem. Não são as crianças que esgotam as pessoas. Muitas vezes é a relação que os pais estabelecem, as exigências, a falta de compreensão, uma relação que às vezes é tão difícil de gerir… Lidar com adultos é mil vezes mais difícil e isso consegue levar os profissionais à loucura.

É completamente diferente lidar com uma criança numa creche, num grupo, em que se comporta de forma completamente diferente da forma como se comporta em casa. Quantas vezes não assistimos a crianças que na creche comem tudo e em casa são esquisitos e deitam tudo fora, em que na creche arrumam os brinquedos, colaboram em tudo, e chegam a casa e mandam tudo para o chão e gritam. É normal. É normal que uma criança no seu porto seguro, no seu ambiente familiar, extravase e tenha um tipo de comportamento completamente diferente e muito mais difícil do que numa creche.

Relativamente à saúde mental, o ideal, claro, era que os estabelecimentos pudessem ter psicólogos ou outros técnicos que pudessem ajudar um profissional sempre que precisasse. Conheço muitos estabelecimentos que têm técnicos que conseguem fazer essa ponte. Não estão em permanência, mas vão periodicamente e as pessoas podem recorrer quando sentem que não estão bem ou que não estão a conseguir lidar com uma certa situação. E o ideal era que todos os estabelecimentos pudessem ter este profissional de saúde. Mas isto não é só nas creches é em todo o lado, porque há cada vez mais exigências no local de trabalho. A saúde mental é um problema mas é em toda a população, não é só nas creches. 

Mas nestes casos de violência a que assistimos, se estas profissionais tivessem um acompanhamento diferente, poderia evitar-se que isto acontecesse?

Poderia fazer a diferença, mas eu acredito mais que nesses casos é porque esses profissionais não deveriam estar nesta área. Isto é como tudo, nem todos têm capacidades para trabalhar em todas as áreas, cada um nasce para aquilo que é. Há pessoas que se adaptam muito bem a um determinado trabalho e são excelentes profissionais. E há outros que não são feitos para uma determinada profissão porque não tem o perfil para estar em determinadas profissões. Portanto, as pessoas que por vezes perdem a cabeça, se calhar, antes disso, já deviam ter percebido que não deveriam estar naquela área. 

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