POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Marcelo promulga sistema de depósito e reembolso para embalagens
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto-lei que altera os regimes de gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor.
© ANDRE DIAS NOBRE/AFP via Getty Images
País presidente
A promulgação do diploma por Marcelo Rebelo de Sousa consta na página na Internet da Presidência.
O Ministério do Ambiente tinha divulgado, no início de dezembro, a criação do sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega, que abrange embalagens de bebidas de plástico e metal, mas não de vidro.
De acordo com o comunicado divulgado na altura, o Governo previa que o SDR terá um "impacto muito positivo nas taxas de recolha de embalagens de bebidas de plástico e metal", contribuindo também para uma redução de encargos com a limpeza urbana por parte dos municípios.
A Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) pode ser estendida a outros fluxos de resíduos, como mobílias, colchões, produtos de autocuidados no domicílio e respetivos resíduos (que resultam da prestação de cuidados de saúde efetuada pelos próprios cidadãos ou seus cuidadores, sem intervenção de profissionais prestadores de cuidados de saúde, designadamente, agulhas, lancetas, seringas, compressas, entre outros), "respondendo, desta forma, à carência atualmente existente de soluções para a gestão e tratamento de fim de vida destes produtos", apontou o Ministério.
Dados do Relatório Anual de Resíduos Urbanos relativos a 2022 referem que Portugal recicla apenas 33% dos resíduos urbanos que produz.
Em 29 de novembro o Conselho de Ministros tinha aprovado o decreto-lei que altera os regimes da gestão de resíduos, depósito de resíduos em aterro e gestão de fluxos específicos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor.
No comunicado da reunião detalhou-se que o objetivo da alteração era apoiar e promover a inovação e o desenvolvimento de novos produtos a partir de resíduos.
Ao mesmo tempo, os procedimentos de licenciamento são simplificados, "não descurando a proteção e a preservação do ambiente".
Leia Também: Marcelo promulga programa de incentivo ao transporte público coletivo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
pais Euromilhões
Com sorte? Eis a chave do sorteio desta sexta-feira do Euromilhões
-
4
pais Euromilhões
-
5
lifestyle Alimentação
É no congelador que encontra a solução contra o colesterol alto
-
6
lifestyle Alzheimer
Risco de Alzheimer? Neurologista alerta para (mau) hábito depois dos 65
-
7
lifestyle Alimentação
As crianças vão crescer mais saudáveis se comerem isto, dizem pediatras
-
8
pais Colisão Rodoviária
Colisão rodoviária faz cinco mortos e dois feridos graves em Beja
-
9
pais Braga
-
10
desporto Arábia Saudita
Inacreditável. Cristiano Ronaldo marca e Al Nassr tem tropeção monumental
