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25 Abril. Ex-deputados apresentam propostas para aprofundar democracia

A Associação dos ex-deputados à Assembleia da República vai apresentar, numa conferência em 26 de Abril, um "contributo de reflexão" para o aprofundamento da democracia, 50 anos depois do 25 de Abril.

25 Abril. Ex-deputados apresentam propostas para aprofundar democracia
Notícias ao Minuto

13:35 - 22/03/24 por Lusa

País Associação

"Não basta apenas invocar valores e princípios, o que é seguramente relevante. Queremos dar também o nosso contributo de reflexão para o aprofundamento daquelas áreas em que consideramos que a democracia merece e deve ser aperfeiçoada", afirmou à Lusa Jorge Lacão, presidente da associação.

Serão propostas, disse, em áreas a que a associação tem dado atenção, na "defesa dos valores e dos princípios da democracia e do Estado de direito", e que podem abranger o sistema político e de justiça.

O ex-ministro socialista disse que, em 26 de abril, numa conferência sobre o antes e o depois do 25 de Abril, na Assembleia da República, em Lisboa, será divulgada uma declaração da associação que assumirá "um conjunto de temas considerados relevantes para a qualidade da democracia".

A ideia desta conferência, com os historiadores Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas e a politóloga Marina Costa Lobo, disse, é "fazer uma avaliação mais aprofundada do que foi o Portugal do antes da liberdade do que passou a ser o Portugal depois da liberdade e o que deve ser hoje" e dar uma "perspetiva relativamente ao nosso presente e ao nosso futuro".

Antes, ainda sem data marcada, está prevista uma outra conferência, em colaboração com a Associação da Transparência Internacional, sobre a transparência e a responsabilidade no exercício de cargos políticos.

Para hoje está agendada uma conferência sobre "O movimento dos Capitães na preparação do 25 de Abril", pelo coronel Vasco Lourenço, capitão militar de Abril, na sede da Associação 25 de Abril, em Lisboa.

"É uma enorme carga simbólica porque representa, da nossa parte, uma homenagem aos Capitães de Abril, no momento em que fazemos os 50 anos do 25 de Abril de 1974", justificou.

Na conferência será lançada uma serigrafia invocativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, da autoria do artista plástico e ex-assessor parlamentar António Colaço, feita a partir de uma fotografia de Eduardo Gageiro, de Salgueiro Maia no próprio dia 25 de Abril.

O próprio António Colaço participou, como jovem soldado cadete, então na extinta EPAM-Escola Prática de Administração Militar, ao Lumiar, na tomada da RTP, na madrugada do 25 de Abril.

A serigrafia será oferecida a Natércia Maia, viúva de Salgueiro Maia, o capitão que ocupou o Largo do Carmo, junto ao quartel da GNR, onde se refugiou o chefe do governo deposto, Marcello Caetano.

Sem referir-se diretamente ao crescimento do partido de extrema-direita, Chega, nas eleições de 10 de março, Jorge Lacão, que foi presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, afirmou-se preocupado.

"Os ventos que sopram são ventos de grande apreensão. Algumas daquelas questões que julgávamos ultrapassadas, como a certas tendências de natureza mais autocrática, menos democrática, mais restritiva dos direitos fundamentais dos cidadãos, parecem voltar a ameaçar, emergir", concluiu.

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