GNR deteta 241 infrações em fiscalização e controlo de mercadorias
A operação teve como principal objetivo o controlo de documentos de transporte e faturação de mercadorias. No total, foram fiscalizados 1.261 veículos.
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País Operação
A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou, na sexta-feira, 241 infrações durante a realização de uma operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias, em todo o território nacional.
No âmbito da operação 'TRIBUTO II', que teve como objetivo detetar, prevenir e reprimir situações de infração e fraude tributárias, nos principais eixos rodoviários, foram fiscalizadas 1.261 viaturas, das quais resultaram:
- A detenção de dois homens por condução sem habilitação legal;
- A elaboração de 146 autos de contraordenação no âmbito do regime de bens em circulação, nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte;
- A elaboração de 83 autos de contraordenação à legislação rodoviária.
- Dez autos de contraordenação por falta de inspeção periódica obrigatória (IPO).
Em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a autoridade explica que a operação privilegiou o controlar os documentos de transporte e faturação de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
A GNR verificou o Imposto sobre o Tabaco (IT), o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), "bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional".
A operação contou com o reforço dos Comandos Territoriais de Aveiro, Setúbal, Santarém, Faro e Évora.
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