As estruturas sindicais representativas dos professores voltaram a reunir-se hoje com representantes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para discutir "pequenas alterações cirúrgicas" à proposta de revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência, disse a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

Júlia Azevedo explicou que, em relação à proposta apresentada na última reunião, no final de setembro, a tutela fez apenas pequenas mudanças, como dar aos professores orientadores o poder de decidir se preferem ter redução da componente letiva ou receber um vencimento extra pelo trabalho.

"Em vez de ser a escola a decidir, como estava previsto antes, passa a ser o docente orientador a escolher, sendo que terá sempre que se ter em conta a realidade do agrupamento, ou seja, se houver falta de professores à disciplina ele terá de aceitar a compensação remuneratória", contou à Lusa Júlia Azevedo.

Mas o SIPE continua insatisfeito com a proposta, defendendo que a solução passa por dar aos professores a redução de horário e a compensação remuneratória.

Segundo Júlia Azevedo, ainda não foi anunciado qual o valor da compensação remuneratória, assim como também não vou revelado qual o valor das bolsas a atribuir aos estagiários.

À Lusa, também o secretário-geral adjunto da Fenprof disse não ter havido "grandes novidades" apresentadas na reunião de hoje, acrescentando que os sindicatos irão agora enviar as suas propostas para uma última reunião com a tutela.

Para José Feliciano Costa, da Fenprof, a proposta de redução da componente letiva é insuficiente, uma vez que prevê apenas "menos três horas semanais para quem tem um ou dois alunos e uma hora para os seguintes", sendo que no máximo cada professor coordenador só pode ter quatro alunos.

A atribuição de uma bolsa aos estagiários também é contestada pelos sindicatos, que dizem preferir a proposta ainda em vigor, que define a atribuição de um vencimento.

Além disso, a nova proposta prevê que o tempo de trabalho dos estágios deixe de contar para efeitos de carreira e concursos, o que os sindicatos consideram ser um "retrocesso em relação ao anterior diploma", resumiu Feliciano Costa.

"Relativamente às bolsas não concordamos porque há uma disparidade entre professores colocados com habilitação própria que lhes vai ser contado tempo de serviço, enquanto a estes docentes de mestrado não será contado. Comparando uns com os outros, há dois pesos e duas medidas", criticou Júlia Azevedo.

José Feliciano Costa criticou também a proposta do ministério por continuar sem valorizar os núcleos de estágios: "Não se percebe qual a alteração profunda que permite uma mudança de paradigma", disse o sindicalista da Fenprof.

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