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PGR saúda "novo fôlego" da PJ com inauguração de laboratório
O procurador-geral da República (PGR) saudou hoje que a Polícia Judiciária tenha adquirido "um novo fôlego" com "mudanças muito relevantes" e que culminaram com "a inauguração de um laboratório moderno, com as tecnologias mais evoluídas".
© Rui Ochoa/Presidência da República
País PGR
Amadeu Guerra falava na cerimónia do 79º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), que coincidiu com a inauguração do novo Laboratório Digital Forense da PJ, evento em que participaram o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o diretor nacional da PJ, Luís Neves, entre outras figuras.
O novo PGR referiu que a PJ passou por "dificuldades graves de falta de recursos técnicos e humanos", mas contrapôs que agora "adquiriu um novo fôlego", considerando que o novo laboratório é um "passo decisivo para permitir ter perícias mais rápidas e investigações mais céleres".
"Por outro lado, espera-se que a integração das pessoas oriundas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) permita dar um salto qualitativo relevante", acrescentou Amadeu Guerra, observando que a PJ tem hoje "outras ferramentas capazes de coadjuvar o Ministério Público (MP) a melhorar a celeridade, eficácia, recolha e análise da prova de forma mais abrangente".
Amadeu Guerra falou ainda das "novas e múltiplas ameaças", desde as crises migratórias ao terrorismo, à corrupção e ao branqueamento, bem como os desafios colocados pela cibercriminalidade, os quais exigem a maior atenção.
O PGR disse ser fundamental criar canais de comunicação entre os órgãos de policia criminal (OPC) e o MP para se alcançar "um melhor andamento dos processos" e das investigações.
Nas relações entre MP e PJ, Amadeu Guerra salientou, entre outros pontos, a importância do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA), em que a "colaboração estreita" é essencial para "assegurar a recuperação de ativos" resultantes da criminalidade.
Cabendo à PJ coadjuvar o MP em inquérito cujas investigações perduram por tempo considerável, o PGR defendeu ser preciso "estabelecer regras que permitam à PJ a realização célere" das diligências que possibilitem ao MP "a emissão de despacho final, com a máxima brevidade".
Leia Também: PGR apela ao pragmatismo no MP para alcançar "justiça mais eficaz"
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