"O ISS confirmou-nos que um número significativo de trabalhadores pode ser abrangido por um processo de reestruturação, o que passa pela sua colocação no regime de requalificação (mobilidade especial), por isso receamos a perda de centenas de postos de trabalho que fazem falta para assegurar o funcionamento dos serviços prestados aos utentes" , disse o secretário-geral do SINTAP, José Abraão, à agência Lusa.

O SINTAP reuniu-se na segunda-feira com o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social para averiguar se existem planos para colocar trabalhadores do Instituto no regime de requalificação profissional (antiga mobilidade especial).

Segundo o sindicato, o processo de reorganização do ISS terá por base um estudo enviado para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e para o Ministério das Finanças, que aguarda despacho e que contém uma previsão dos efeitos concretos da reorganização nos mapas de pessoal.

José Abraão considerou "inaceitável e incompreensível a diminuição de postos de trabalho em serviços que estavam à beira da rutura por falta de pessoal".

O SINTAP teme que o estudo referido pelo ISS "seja apenas uma folha de cálculo elaborada com base em critérios estritamente economicistas, procurando apenas reduzir as despesas com pessoal, sem ter em conta as centenas de trabalhadores envolvidos nem a qualidade dos serviços prestados aos utentes".

"Podemos também estar perante um processo que visa a entrega a privados de serviços importantes, que estão atualmente na esfera de competências do ISS, como é o caso de serviços de atendimento social", disse José Abraão.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública pediu há quase duas semanas uma reunião urgente à direção do Instituto da Segurança Social e ao ministro que o tutela para obter esclarecimentos sobre a colocação de trabalhadores em requalificação.

Segundo o Sintap, os trabalhadores não receberam qualquer informação escrita mas em vários centros regionais de Segurança Social foram feitas reuniões com assistentes operacionais (motoristas e telefonistas) para os informar da intenção de os colocar em requalificação (ex-mobilidade especial).

O Sintap continua à espera da marcação de reunião com o ministro da segurança social.

O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inatividade, a receber 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.