O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou, esta quarta-feira, que os números do seu ministério "não são confiáveis, seja para calcular o número de alunos sem aulas, seja para calcular a necessidade de professores".
"Nós tivemos, em junho, o conhecimento de um relatório que foi encomendado à KPMG que mostrou aquilo que nós ficamos a saber, aquilo que eu fiquei a saber por experiência própria, que os números do ministério da Educação não são confiáveis, seja para calcular o número de alunos sem aulas, seja para calcular a necessidade de professores", começou por dizer em entrevista ao Jornal Nacional, na TVI.
E deu um exemplo: "Uma empresa quando contrata alguém, primeiro identifica a necessidade, depois contrata e depois paga".
No entanto, Fernando Alexandre referiu que no ministério da Educação havia três entidades - agora extintas, com diferentes funções: "Uma valida as turmas adicionais, outra contrata o professor e outra paga".
"Eu pedi os dados de quantos professores estão colocados na escola. Da entidade que contrata, o número foi cerca de 120 mil. Depois, perguntei à [outra] entidade quantos professores é que são pagos. O último pagamento que foi feito foi feito a 129 mil professores e, por isso, o que quero dizer é que temos uma enorme discrepância e os dados como são usados, em Portugal, servem, simplesmente, para causar um mau nome à Escola Pública", salientou.
O ministro notou ainda que "disse que a generalidade das escolas não têm falta de professores porque as faltas de professores são pontuais".
"Numa organização destas, onde temos mais de 120 mil professores, temos milhares que se reformam todos os anos, os professores ficam doentes e têm de ser substituídos. Nestes números que são referidos está a considerar-se tudo isso", afirmou.
E dados? "Vamos ter este ano letivo"
Já perguntado sobre os números, o ministro da Educação afirmou: "Eu não vou dizer o número".
"Quando voltarmos a dizer números de alunos sem aulas, nós vamos fazê-lo com um sistema que está certificado. Nós já sabemos, também a partir dessa consultoria que foi feita, que para sabermos, de facto, quem é que tem aulas, temos de ir às salas de aula", disse.
E acrescentou: "A falta de professores - e este é o erro, muitas vezes, de alguns sindicatos, que acabam por prejudicar a imagem da Escola Pública - é que o facto de eu não ter um professor na escola, não quer dizer que os alunos estejam sem aulas".
Sobre quando haverão dados confiáveis, Fernando Alexandre foi categórico: "Vamos ter este ano letivo, prometo isso".
"Essas três entidades que referi foram extintas e vamos criar a Agência de Gestão do Sistema Educativo que passa a ser a única entidade com quem as escolas vão falar. Vai ser assim no início do ano letivo e, a partir daí, vou ter a informação toda certa: quantas turmas são abertas, quantos professores são necessários, quantos é que estamos a pagar", referiu.
"Os professores estão a ser colocados, processo ainda não acabou"
Já questionado se o país estará pior do que há um ano, Fernando Alexandre sublinhou que "os professores estão a ser colocados, o processo ainda não acabou", acrescentando que, este ano, o processo foi antecipado.
"Este é um processo iterativo. Para ter uma ideia, hoje, as escolas ainda estão a propor a abertura de turmas quando o fecho foi a 25 de julho. Quando uma escola propõe a abertura de uma turma, tem que pedir professores e, por isso, aquilo que estamos a ter é um processo que é dinâmico, é iterativo, em que os professores ainda estão a ser colocados", sublinhou.
Alojamento universitário? "Temos 90 residências novas em construção"
Já questionado acerca de falta de alojamento acessível nas faculdades e que muitos alunos optam por não prosseguir os estudos por não terem dinheiro para pagar, o ministro adiantou que o Governo tem "90 residências novas em construção" e que "19 já estão construídas e criaram cerca de 1.500 vagas".
"Vamos ter a abertura de mais nove com mais de 1.100 vagas", disse, acrescentando que há 49 "a ser reabilitadas" e que, por isso, foram "retiradas camas aos estudantes".
"Eu diria que é impossível fazer mais nesta fase. Se conseguirmos cumprir - que vamos cumprir -, com as metas do PRR teremos mais 11 mil camas no início do próximo ano letivo", avançou.
"Neste período tão curto é difícil fazer mais. O país não tem mais capacidade de construção. Se lançarmos mais obras neste momento, o que vamos fazer é inflacionar ainda mais os preços", explicou.
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