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ASAE adotou 20 medidas para retirar do mercado produtos não seguros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) indicou hoje que adotou, no último ano, 20 medidas restritivas de retirada do mercado de produtos não seguros, como brinquedos, têxteis, calçado e equipamentos de proteção individual.
© iStock
País Regulação
Da lista de produtos que foram retidos do mercado consta ainda produtos da construção, adianta a ASAE em comunicado, sublinhando que, no exercício das suas funções de autoridade de fiscalização do mercado, procedeu, no ano de 2015 e até hoje, à elaboração de 20 despachos de medidas restritivas que determinaram a retirada imediata de produtos não seguros do mercado.
Segundo aquela entidade, a adoção de aplicação de medidas restritivas de recolha, retirada ou proibição de disponibilização no mercado, compete, em exclusividade à ASAE.
Estas regras contribuem para reforçar a proteção dos consumidores e definir as condições imparciais para os operadores económicos com o intuito de disponibilizar no mercado produtos seguros e melhorar a identificação de todos os intervenientes ao longo do circuito comercial, avança a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica refere ainda que a tomada de medidas restritivas tem como principal objetivo "alertar os utilizadores em Portugal, reduzir o risco de lesões ou outros danos que possam vir a ocorrer, garantir a lealdade das transações comerciais, a rastreabilidade dos produtos, uma ocorrência sã e a proteção do mercado interno".
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