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Desempregados esperam um ano para obter Fundo de Garantia Salarial
Ultrapassada a burocracia, a cedência da prestação está ainda longe de ser imediata
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País Prestações
Para obterem o Fundo de Garantia Salarial (FGS), os desempregados são obrigados a ultrapassar a barreira burocrática e preencher todos os requerimentos exigidos. Ainda assim, vencer a burocracia, não é sinal de que a prestação seja garantida de imediato.
Uma advogada da AC & Associados, Isabel Alves, denuncia que o tempo de espera para obter o FGS chega a atingir um ano ou até mais tempo. A denúncia é baseada num caso de 30 trabalhadores que apresentaram os requerimentos à Segurança Social em março de 2015 e só agora tiveram conhecimento da decisão que lhes é favorável.
“A demora na resolução destes processos provoca para alguns trabalhadores situações verdadeiramente dramáticas, uma vez que estes contam única e exclusivamente com o pagamento daqueles créditos para conseguirem continuar a fazer face aos seus compromissos! Acresce referir que muitos destes trabalhadores ficam numa situação de desemprego numa idade em que se por um lado são novos para solicitarem a reforma, por outro lado já ninguém lhes dá emprego devido à idade”, salienta a advogada, num comunicado enviado às redações.
Isabel Alves vai mais longe e diz até que “o FGS não responde aos diversos e-mails que lhe são enviados, e existe um bloqueio total de acesso à informação mesmo quando nos deslocamos aos serviços da segurança social”.
Recorde-se que o Fundo de Garantia Social é um mecanismo que garante, a trabalhadores por conta de outrem, o pagamento de créditos resultantes do contrato de trabalho quando as respetivas entidades empregadoras não podem pagar, por estarem numa das três situações: Processo de Insolvência, Processo Especial de Revitalização ou procedimento extrajudicial de recuperação de empresas.
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