POUPANÇA NO MINUTO
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Movimento de cidadãos quer extinguir PPP rodoviárias e poupar mil milhões
O Movimento Frente Cívica (MFC) pretende avançar com uma iniciativa legislativa de cidadãos para extinguir os contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, com o objetivo de poupar mil milhões de euros, foi anunciado na quinta-feira.
© Global Imagens
Política Paulo Morais
O MFC propõe recolher até 15 de setembro as 20 mil assinaturas necessárias para que a iniciativa possa ser analisada pelo parlamento, um esforço que o seu presidente, Paulo Morais, entende ser possível de concretizar.
"A ideia é que possa ser entregue a tempo de ser aprovada no parlamento e depois refletida no próximo Orçamento do Estado", disse o presidente do Movimento Frente Cívica à Lusa, destacando que essa aprovação resultará "numa poupança de mil milhões de euros só em 2019".
Precisando que a iniciativa "leva em linha de conta a indemnização aos privados", destacou que esta "tem como base o que é determinado pelo Eurostat", de acordo com o relatório de 31 de dezembro de 2016, que "avaliou as PPP em 5,5 mil milhões de euros".
"O Estado prevê gastar 18 mil milhões de euros em rendas com as PPP aos concessionários privados nos próximos 20 anos", disse o ex-candidato à presidência da República.
Paulo Morais explicou que tal "corresponde às taxas de rentabilidade de 14, 15, 16, 17 e 20% muito criticadas ao longo do tempo por muita gente, mas em que nada se fez para acabar com isso".
Voltando ao valor do Eurostat, entende que a avaliação hoje das PPP "até será inferior", e que "se o Estado português se financiasse a 2% iria pagar no final desses 20 anos cerca de sete mil milhões de euros", disse.
"Manter as rendas atuais representa um prejuízo para o Estado nos próximos 20 anos de 11 mil milhões de euros", disse, acrescentando que este valor "dá para construir 33 hospitais iguais ao do Funchal que só agora está a feito por não haver dinheiro".
E prosseguiu: "em 2018, o Estado português tem previsto pagar aos concessionários das PPP 1,5 mil milhões quando deveria pagar menos de 400 milhões".
Continuando com os exemplos, Paulo Morais explicou que "se o Estado não tivesse de pagar este valor pelas rendas milionárias das PPP o IVA da eletricidade, em vez de ser de 23%, estaria nos 6%".
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