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Cultura. Governo comprometeu-se a apresentar "medidas mais estruturais"

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues congratulou-se hoje com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ter "um capítulo exclusivo" dedicado à cultura e referiu que o Governo se comprometeu a apresentar brevemente "medidas mais estruturais".

Cultura. Governo comprometeu-se a apresentar "medidas mais estruturais"
Notícias ao Minuto

18:24 - 13/04/21 por Lusa

Política Cristina Rodrigues

A deputada (ex-PAN) foi recebida em audiência pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, antes de o executivo entregar em Bruxelas a versão definitiva do PRR após a consulta pública do documento.

Em comunicado divulgado aos jornalistas no final do encontro, a deputada saudou o facto de a "cultura ter um capítulo exclusivo no PRR" e frisou que "é fundamental perceber as medidas de reestruturação que irão ser tomadas para além do estatuto dos trabalhadores da cultura e as políticas previstas para reverter a precariedade crónica laboral do setor".

Cristina Rodrigues considerou que o investimento na "transição digital" da cultura "é muito importante, bem como o restauro dos museus, palácios e monumentos" mas defendeu que "não se pode esgotar nestes dois pontos, sob pena de uma parte significativa do setor ficar sem resposta neste plano e de estas medidas não serem suficientes para a tão necessária reestruturação do setor".

"No entanto, o Ministro assegurou que em breve serão anunciadas medidas mais estruturais para o setor e que as que constam no PRR são apenas complementares", salientou, questionando a "distribuição que será feita do valor destinado ao setor".

No comunicado, a deputada não inscrita indica que, além da cultura, focou as suas preocupações também no mar, tendo reforçado "junto do ministro a necessidade de investir na preservação dos ecossistemas marinhos" e saudado "a opção do Governo de apostar no conhecimento dos mesmos".

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e o secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, estão a reunir-se, entre hoje e amanhã, com os partidos com representação parlamentar e as deputadas não inscritas, em encontros centrados "no Plano de Recuperação e Resiliência e nas alterações decorrentes do processo de consulta pública".

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

O executivo tem justificado que, "com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios", foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta: a da resiliência, da transição climática e da transição digital.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que "ainda não está assegurado" que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

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