"No total, durante todo o ano de 2020, qual foi o valor que foi atribuído como apoio ao setor tauromáquico? E no primeiro semestre de 2021?", questiona numa pergunta dirigida hoje, através do parlamento, à ministra da Cultura.

Nesse documento, divulgado aos jornalistas, Cristina Rodrigues cita dados da Plataforma Basta de Tourada e refere que "nos primeiros meses de 2021 foram atribuídos 234.144,5 euros de fundos comunitários para a realização de touradas em Portugal".

"Tem o Governo intenção de continuar a apoiar um setor que se baseia no sofrimento animal, algo que vai contra os princípios de respeito e bem-estar animal que supostamente o Estado português defende?", pergunta também.

De acordo com a deputada, "este apoio foi atribuído através do Compete 2020 no âmbito do programa 'Garantir Cultura' que foi criado precisamente como apoio à atividade cultural que foi fortemente afetada pela pandemia provocada pela covid-19".

"Com este valor foram financiadas touradas em Elvas, Beja, Salvaterra de Magos, Évora e Reguengos de Monsaraz, através de cinco empresas que beneficiaram deste apoio financeiro", acrescenta a parlamentar, indicando que, "segundo a referida associação, das cinco empresas beneficiárias, quatro são empresas tauromáquicas, e a quinta (Troféuganho Lda.) ao invés do CAE 93291 -- Atividades tauromáquicas, tem o CAE 90020 - Atividades de apoio às artes do espetáculo".

Apontando que "esta última empresa terá recebido 50.000 euros para a organização de uma tourada" e que, "tendo em conta o seu CAE existem dúvidas sobre a sua habilitação para o efeito", Cristina Rodrigues pergunta ao Governo se "foi verificado" que a empresa "efetivamente está habilitada a organizar este tipo de eventos".

A deputada não inscrita refere que "a tauromaquia não é uma atividade consensual em Portugal, para além de colocar evidentemente em causa o bem-estar animal" e considera ser "surpreendente que, num contexto pandémico que provocou o agravamento da crise económica e afetou especialmente o setor e os agentes da cultura, esteja a ser destinado apoio à atividade tauromáquica".

"Esta situação ganha especial relevância quando - injustamente - tantos artistas e trabalhadores da cultura foram excluídos dos apoios atribuídos ao setor", defende igualmente.

Cristina Rodrigues (ex-PAN) critica ainda o "desinvestimento crónico" e os apoios "insuficientes" para o setor cultural e assinala que "a pandemia veio evidenciar ainda mais as suas fragilidades".

A covid-19 provocou pelo menos 4.381.911 mortes em todo o mundo, entre mais de 208,5 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.601 pessoas e foram registados 1.009.571 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

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