A deputada bloquista Mariana Mortágua e o deputado da Iniciativa Liberal Carlos Guimarães Pinto comentaram, esta terça-feira, na SIC Notícias, as medidas de apoio às famílias aprovadas pelo Governo na segunda-feira, concordando que o pacote poderia ser maior quanto às pensões.

Mariana Mortágua reforçou que "os preços vão aumentar muito e os salários não", explicando que "quando olhamos para a inflação e para os salários e percebemos que cada pessoa que trabalha perderá mais de um mês de salário ao longo deste ano e, quando pomos estes dados em perspetiva, compreendemos que os 125 euros que o Governo se propõe a oferecer uma única vez num único mês são irrisórios face ao poder da inflação no empobrecimento da população".

Para a deputada do Bloco de Esquerda (BE), este "é o programa, talvez, mais fraco de todos os que foram apresentados" e tem muitos "equívocos", tal como o das pensões. "É o maior equívoco de sempre e demonstra bem a manipulação que o Governo tem feito na forma como apresenta as suas propostas", frisou.

Para Mariana Mortágua, "há aqui uma confusão na forma como a mensagem passa", dado que "os pensionistas têm direito a um aumento da sua pensão que, por lei, seria entre 6, 7 ou 8% conforme as contas". Assim sendo, defendeu que o que "o Governo está a fazer é pegar numa parte desse aumento e dar um pouco agora".

"Não há nenhum esforço adicional aqui", reiterou, salientando que "só esta medida é quase metade do pacote extraordinário que o Governo diz que vai apresentar".

Para Carlos Guimarães Pinto, a inflação "é um fenómeno que, em parte, o Governo não consegue controlar, não tem os instrumentos para controlar", embora possa "tentar apaziguar e garantir que não afeta tanto as pessoas". Para o deputado, isso poderia ser feito "através das prestações sociais, garantindo que mantém o poder de compra".

Esclareceu que o Governo pode também "intervir nos impostos sobre o consumo" e permitir "às pessoas que mantenham mais do seu rendimento para poderem fazer face às despesas com a inflação". Porém, frisou que, embora possa colaborar nesses aspetos, "não pode acabar com a inflação": "Não é possível, não está nas suas mãos, está nas mãos do Banco Central Europeu e num conjunto de outros fatores que o Governo português não controla", destacou.

Num aspeto, ambos os deputados estiveram de acordo. Quando questionados se o pacote poderia ser maior, concordaram na questão das pensões. O deputado do Iniciativa Liberal (IL) mencionou que o que "o Governo anunciou foi uma descida das pensões. Na prática o que vai acontecer é uma descida do valor real das pensões a partir de 2024", disse acrescentando: "Há uma entrada de dinheiro agora que será compensada em 2023, mas que determinará uma queda das pensões em 2024" e "se a base de 2023 reduz, em 2024 o aumento vai ser automático".

Guimarães Pinto defende que "era importante que o Governo fosse honesto e que ontem [segunda-feira, dia 5 de setembro] tivesse dito de forma clara que o que está a anunciar é uma redução de longo prazo nas pensões", assim como "explicar o porquê de estar a fazer isso".

Na sua ótica, "houve um momento de ilusionismo", visto que "metade do custo do pacote que foi anunciado está neste suposto aumento de pensões no próximo mês que será revertido no próximo ano", disse ao argumentar que "metade do pacote desaparece logo ali, não é dinheiro que está a ser injetado, é algo que está a ser adiantado para depois ser retirado em 2023 e muito mais em 2024 e 2025".

"Só aí há toda uma ilusão, uma forma de comunicação falaciosa que o Governo utilizou", expressou.

Admitiu que "percebe perfeitamente" o argumento da prudência, tendo em consideração o risco para a dívida portuguesa, contudo reiterou que tem de "ser feito de uma forma honesta porque o que foi apresentado é como se os pensionistas fossem ter um bónus e não é isso". 

António Costa explicou que, com o objetivo de "garantir o justo equilíbrio entre a proteção do poder de compra dos pensionistas e a duradoura sustentabilidade da Segurança Social", o Conselho de Ministros concordou em "propor à Assembleia da República" um "aumento das pensões para o próximo ano". Está, assim, previsto um aumento de 4,43% nas pensões até 886 euros; de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as restantes pensões sujeitas a atualização".

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