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PAN quer PRR para adaptar cidades aos efeitos das alterações climáticas

A porta-voz do PAN defendeu hoje a necessidade de canalizar fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para adaptar o país aos efeitos das alterações climáticas, e apostar nas "pequenas obras" e na "renaturalização das cidades".

PAN quer PRR para adaptar cidades aos efeitos das alterações climáticas
Notícias ao Minuto

19:33 - 17/12/22 por Lusa

Política PPR

Inês Sousa Real visitou hoje as zonas de Alcântara (Lisboa) e de Algés (Oeiras) para se inteirar dos estragos provocados pelas cheias das últimas semanas, acompanhada por elementos da Comissão Distrital de Lisboa do PAN e de eleitos municipais do partido na capital e em Oeiras.

Em declarações à Lusa, num balanço da visita, a deputada e porta-voz do PAN salientou que "a dimensão dos estragos é preocupante", quer ao nível do comércio, quer das habitações, mas também das infraestruturas.

"Fica muito clara a necessidade se se fazerem obras, ao nível do saneamento básico e das drenagens das águas pluviais, mas pensado à escala intermunicipal", defendeu.

Por outro lado, Inês Sousa Real sublinhou a importância de o país adaptar as suas cidades aos efeitos das alterações climáticas, que levarão à multiplicação de fenómenos extremos.

"O PAN tem-se batido pela importância de canalizar verbas do PRR para a adaptação do país e das cidades mais afetadas. Se não aproveitarmos estes fundos europeus para a adaptação das cidades, vamos continuar a correr contra o prejuízo. É fundamental fazer esta prevenção agora e não quando os fenómenos climáticos nos batem à porta", salientou.

A deputada considerou ainda "imprescindível" avançar com o plano de drenagem em Lisboa, mas apelou que até este ser executado não se descurem "as pequenas obras".

Como exemplos, apontou a proteção das fachadas exteriores dos edifícios e o encerramento de zonas críticas como túneis em caso de alertas meteorológicos, insistindo na manutenção e ligação quer da rede de esgotos quer da rede de drenagem das águas pluviais.

"Se não, a água entra tanto pelo exterior, como pelo interior através da rede de esgotos e destrói tudo no interior de lojas e habitações", afirmou.

Além das iniciativas legislativas que o PAN já entregou no parlamento, a deputada referiu que serão entregues recomendações a nível municipal, que passarão também pela importância de "renaturalizar as cidades".

"Não podemos ter o betão e o asfalto a imperar. Se queremos combater os efeitos das alterações climáticas, não nos podemos esquecer que o ordenamento do território tem um papel, as alterações climáticas não podem ter as costas largas", disse, alertando que "a betonização das cidades" põe em causa a capacidade de permeabilização das cidades e de escoamento das águas.

A deputada deu conta de que hoje estiveram presentes na iniciativa do PAN os presidentes de Junta de Alcântara e de Algés e disse também já ter falado com o autarca de Lisboa, Carlos Moedas, a quem transmitiu os diplomas já entregues pelo partido no parlamento.

Esta semana, o PAN entregou um projeto-lei que cria um regime excecional para que as despesas dos municípios com os prejuízos causados pelas cheias não sejam contabilizadas para os limites de dívida.

O partido deu ainda entrada na Assembleia da República de resoluções em que recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio aos municípios afetados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022, declarando situação de calamidade, e que assegure, junto da Comissão Europeia, a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

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