Com a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) a poucos dias de ser entregue na Assembleia da República pelo Governo, Luís Marques Mendes revelou que o valor do alívio fiscal para o próximo ano deverá ser superior àquele que tem sido avançado, em quase o dobro.

No seu habitual espaço de comentário na SIC, o antigo líder do PSD explicou que, embora o Governo ainda não tenha fechado definitivamente o valor, o alívio "vai bastante além dos 500 milhões, pode até ser qualquer coisa na ordem dos 1.000 milhões, ligeiramente mais ou menos, dependendo de algumas condições".

"É um alívio fiscal bem maior do que aquele que tem sido referenciado", afirmou.

Marques Mendes explicou ainda que "independentemente do valor final, este plano de alívio fiscal estava previsto para quatro anos: 2024, 2025, 2026 e 2027". "O Governo tem intenção, pelo que eu apurei, de antecipar valores que estariam previstos para 2026, 2027, agora para 2024. O valor final deve estar a ser fechado nas próximas horas e até amanhã", acrescentou.

O comentador disse também que a dívida pública deverá ser reduzida para cerca de 100% do PIB já no próximo ano, aquele que será o melhor valor desde 2009.

De recordar que a proposta do OE2024 já foi aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros extraordinário, e será entregue na terça-feira. O primeiro-ministro anunciou que foi assinado um acordo com os parceiros sociais, que prevê o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano em 60 euros, saltando para os 820 euros.

O reforço do acordo inclui ainda as medidas já anunciadas referentes ao IRS Jovem, a redução faseada da tributação dos rendimentos em sede de IRS e a atualização dos escalões no próximo ano ou a criação de incentivos fiscais e contributivos para cedência de habitação pela entidade empregadora.

Primeiro-ministro "descolado da realidade"

Luís Marques Mendes também abordou a entrevista da semana passada do primeiro-ministro à CNN Portugal, na qual António Costa defendeu as políticas do Governo para a habitação.

O líder do Executivo admitiu que tem 'bastante frustração do facto da realidade ter sido muito mais dinâmica que a resposta política', algo que deixou o comentador e membro do Conselho de Estado a descrever Costa como "descolado da realidade".

"O primeiro-ministro fala sobre tudo, saúde, educação, economia, impostos, fala de tudo como se tivesse chegado ao poder agora ou há seis ou oito meses. Ele está no poder há quase 8 anos e em quase nenhuma matéria tem obra. Está frustrado? Frustrados estamos todos nós pelo Governo não ter feito aquilo que prometeu", atirou Marques Mendes.

O antigo dirigente social-democrata salientou que "já não é muito credível uma pessoa, ao fim de oito anos, dizer que precisa de tempo", recordando que "Passos Coelho - que é acusado de todos os males do mundo e arredores - só fez um mandato".

Ainda assim, Marques Mendes elogiou a forma como o primeiro-ministro se comportou na entrevista, destacando que "na forma, esteve bem, porque foi sereno, sóbrio e não teve tiques de arrogância, como teve noutras entrevistas no passado".

"Diria que ele assimilou os conselhos de Carlos César, que tinha dito que o Governo devia ser mais dialogante, mais humilde e ter mais espírito de abertura", avaliou.

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