"Optamos por uma governação de transparência quanto às contas resultantes do setor público empresarial regional, que tinha dívidas que foram integradas para salvarmos as empresas de forma significativa", afirmou o social-democrata José Manuel Bolieiro.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, a dívida dos Açores cresceu em 2023 139 milhões de euros, ficando em 3,2 mil milhões de euros.

O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) recebeu hoje, em Ponta Delgada, no Palácio da Conceição, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, para a apresentação dos dados referentes ao défice orçamental e à dívida pública dos Açores em 2023, com análise técnica/comentário da docente universitária Teresa Tiago.

Os dados divulgados na segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelaram que o Estado alcançou um excedente histórico de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, superando a meta de 0,8% inscrita no relatório do Orçamento do Estado para 2024 (OE2023).

O excedente orçamental no ano passado foi superior em mil milhões de euros ao orçamentado, sobretudo devido a um contributo maior do que o estimado da receita contributiva e fiscal.

Também na segunda-feira, o secretário regional das Finanças da Madeira revelou a região registou um excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023, interrompendo um ciclo de três anos de défice.

Hoje, o presidente do Governo dos Açores esclareceu que "o recurso a endividamento novo está a ser cumprido".

"A questão foi o aumento da dívida fruto desta solução, decorrente do setor público empresarial regional", esclareceu.

José Manuel Bolieiro ressalvou que o executivo açoriano "optou por, apesar da diminuição demonstrada da dívida corrente, pela valorização das carreiras profissionais da administração pública, aumentando a despesa de forma controlada".

O líder do governo açoriano declarou, por outro lado, que os Açores são a "única região do país" que cumpre com os critérios de Maastricht da dívida pública, situando esta abaixo dos 60% do PIB e 3% do défice, contrariamente à Madeira e ao país, o que "é obviamente satisfatório".

Contudo, José Manuel Bolieiro admitiu que, face ao crescimento da dívida dos Açores, não está satisfeito, mas salientou que o executivo não vai "viver a governação em função da dívida no seu valor absoluto, mas sim no seu peso relativamente à capacidade de criação de riqueza".

"Queremos é que a gestão financeira seja para servir a nossa economia, a criação de riqueza, a estabilidade social e laboral que nos Açores vivemos e o combate à pobreza, que importa ir progressivamente realizando", defendeu.

[Notícia atualizada às 14h48]

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