Segundo o pedido entregue à comissão parlamentar de inquérito, e ao qual a Lusa teve acesso, a IL pediu a audição de 18 personalidades.

O partido pretende que sejam ouvidos Marcelo Rebelo de Sousa, o seu filho, Nuno, além do chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela. 

A IL, que está representada na comissão por Joana Cordeiro, quer também ouvir o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, a ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e a ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Os liberais solicitam ainda as audições a Cláudia Monteiro, chefe de Gabinete de Lacerda Sales, e a Carla Silva, ex-secretária do antigo secretário da Saúde.

Ainda são chamados a ser ouvidos o ex-presidente do CHULN Daniel Ferro, o ex-diretor clínico do CHULN Luís Pinheiro, a diretora do Departamento de Pediatria do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Ana Isabel Lopes, a neuropediatra do Hospital de Santa Maria Teresa Moreno, o diretor do Serviço de Neuropediatria do Hospital de Santa Maria, António Levy Gomes, bem como o Inspetor-Geral das Atividades em Saúde, António Carlos Caeiro Carapeto, e o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.

A IL faz ainda mais de 20 pedidos de documentação, realçando o relatório de auditoria do Hospital de Santa Maria, o relatório do IGAS, pareceres da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital de Santa Maria, atas do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, entre setembro de 2019 e julho de 2020, comunicações entre a famílias e as várias entidades e comunicações entre a Presidência da República ou a Casa Civil e o Governo.

A comissão parlamentar de inquérito reúne-se na quarta-feira para, entre outros assuntos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento.

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

[Notícia atualizada às 19h44]

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