De acordo com o pedido entregue na comissão parlamentar de inquérito, o PS solicitou a audição de 14 personalidades.

Ana Paula Martins é convocada na qualidade de antiga presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN).

No documento, os socialistas escusam-se a chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a antiga ministra da Saúde Marta Temido, como outros grupos parlamentares.

O grupo parlamentar também solicita as audições à ex-secretária pessoal do Gabinete do secretário de Estado da Saúde Carla Silva, do ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte Daniel Ferro, do presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e da presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Filomena Rosa.

O PS quer ainda ouvir a médica que acompanhou as crianças, Teresa Moreno, o coordenador da unidade de Neuropediatria do CHULN, António Levy Gomes, o ex-diretor clínico do CHULN Luís Pinheiro, a diretora do Departamento de Pediatria do CHULN, Ana Isabel Lopes, o técnico de auditoria interna responsável pela elaboração do relatório de auditoria do CHULN, o fisioterapeuta Miguel Gonçalves e o especialista em reabilitação respiratória John Bach, este último por escrito.

O partido que está representado na comissão por João Paulo Correia, Ana Abrunhosa e André Rijo requereu ainda os relatórios da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e de auditoria do CHULN. 

Entre outros documentos, o PS pede a correspondência trocada entre a Presidência da República e Nuno Rebelo de Sousa, o CHULN e o Gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa.

Também requer as informações trocadas entre a mãe das gémeas e o Hospital Dona Estefânia e o CHULN.

Ainda no âmbito da comissão é pedida a correspondência trocada entre o Gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa e o Ministério da Saúde.

A comissão parlamentar de inquérito vai reunir-se na quarta-feira para, entre outros assuntos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento.

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

[Notícia atualizada às 19h27]

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