O ex-presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, assegurou, na quarta-feira, que não deixa "impressionar, nem muito menos intimidar" perante os "autores" que deram conta da escuta de um telefonema entre si e o antigo ministro das Infraestruturas, João Galamba, tendo indicado que "a responsabilidade institucional última cabe ao Ministério Público".

"Dei a mim próprio 36 horas antes de comentar a informação tornada pública ontem de manhã, de que também há transcrição de escuta de um telefonema entre mim e João Galamba", começou por escrever o socialista, na rede social Facebook, depois de a revista Visão ter noticiado que há uma escuta de uma conversa entre Santos Silva e Galamba durante o mês de abril de 2023, que foi validada pelo então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.

Dirigindo-se aos "autores" da escuta, que denominou de "xyz", Santos Silva esclareceu saber que o y "são os órgãos de comunicação que foram o seu veículo", enquanto o x "foi quem lhes passou (total ou parcialmente) a transcrição".

"Não conheço, mas sei que é alguém ligado ao processo e, portanto, a responsabilidade institucional última cabe ao Ministério Público", disse.

Quanto ao z, o antigo presidente da Assembleia da República disse tratar-se de "um terceiro elemento curioso", uma vez que, "por causa das funções que então exercia, a escuta teve de ser validada pelo Supremo". "Pergunto-me a mim mesmo se alguma vez virei a saber porquê", lançou.

"O artigo 88 do Código do Processo Penal diz que é um crime de desobediência simples ‘a publicação, por qualquer meio, de conversações ou comunicações intercetadas no âmbito de um processo, salvo se não estiverem sujeitas a segredo de justiça e (atenção: e) os intervenientes expressamente consentirem na publicação’. Ora eu cá não consenti; nem sabia!", complementou.

Segundo a Visão, a conversa entre os socialistas prendeu-se sobre a TAP, tendo passado também por Paula Meira Lourenço, antiga vogal da ANACOM, a autoridade reguladora das comunicações e atual presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

"Aguardo tranquilamente a ocasião em que talvez seja esclarecido sobre que relevância isso terá para que processo", considerou Santos Silva.

Até lá, o ex-presidente da Assembleia da República dirigiu-se às entidades que elencou anteriormente ou, pelo menos, a parte delas. "Há uma coisa que queria dizer a xyz, ou a xy, ou a xz, ou só a x (é difícil ser mais preciso): não me deixo impressionar, nem muito menos intimidar", assegurou.

Recorde-se que o Ministério Público abriu uma investigação a fugas de informação no processo Influencer, depois de ter sido divulgada a transcrição de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro, António Costa, e João Galamba.

Foram ainda divulgadas fotografias que mostravam a forma como 75.800 euros em notas estavam escondidos na sala do Palácio de São Bento onde trabalhava o então chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, um dos cinco detidos no âmbito deste processo, em novembro passado.

Contactado pela Lusa sobre as escutas relativas à TAP intercetadas no âmbito do processo Operação Influencer, João Lima Cluny, advogado de António Costa, disse apenas que "o processo em que António Costa foi ouvido está em segredo de justiça" e que o ex-primeiro-ministro "não foi confrontado com nenhum desses elementos ou factos", não tendo mais comentários a fazer.

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