O líder do CDS-PP, Nuno Melo, afirmou, esta segunda-feira, que o Partido Socialista (PS) tem de "mostrar ao país se se quer comportar como um partido responsável ou não" e que é importante que a vontade de o líder socialista, Pedro Nuno Santos, em negociar o Orçamento do Estado (OE) para 2025 "seja genuína".
"Espero que a vontade de negociar seja genuína", disse, em declarações aos jornalistas, em Montemor-o-Novo.
A posição do também ministro da Defesa surgem após Pedro Nuno Santos se ter mostrado disponível para negociar o OE sob três condições, alertando, contudo, que o PS "nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República".
"Das proclamações de Pedro Nuno Santos, o que me importa é que haja uma vontade genuína de conversar", reiterou, acrescentando que agora é necessário "aguardar" porque "há muito tempo pela frente".
"Está nas mãos do PS desde logo mostrar ao país se se quer comportar como um partido responsável que quer paz e estabilidade como os portugueses desejam ou não", advertiu.
"O que espero é que não tenhamos pela frente nenhum simulacro de negociações com decisões que já estão, à partida, tomadas. Uma negociação genuína passa por pessoas se sentarem, apresentarem propostas, discutirem e depois tomarem uma decisão", acrescentou.
Sublinhe-se que a primeira condição apresentada por Pedro Nuno Santos, na noite de domingo, é receber a informação sobre as contas públicas pedidas há um mês ao primeiro-ministro porque "não é possível avaliar seriamente uma proposta orçamental sem total transparência sobre a situação das contas públicas deste ano e do próximo".
O líder do PS avisou hoje que se as propostas sobre IRC e IRS que estão no parlamento forem aprovadas com Chega e IL é com esses partidos que o Governo deverá aprovar o Orçamento do Estado.
Lusa | 18:00 - 01/09/2024
A segunda prende-se precisamente com a alteração dos regimes fiscais para o IRS e IRC, com o líder socialista a recusar um documento que tenha implícito regimes fiscais "profundamente injustos, ineficazes e injustificáveis do ponto de vista orçamental".
Por fim, Pedro Nuno Santos alertou que "se as propostas de autorização legislativa sobre o IRC e o IRS que deram entrada na Assembleia da República forem aprovadas com a Iniciativa Liberal e o Chega, então é com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado".
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