POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo aguarda "com toda a serenidade" decisão do Ratton
O executivo da maioria PSD/CDS-PP "aguarda com toda a serenidade" a decisão do Tribunal Constitucional (TC), a ser anunciada hoje, sobre diplomas em análise, segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
© DR
Política Diplomas
"O Governo, naturalmente, aguarda com toda a serenidade aquela que venha a ser a decisão do TC e não se pronuncia sobre essa matéria enquanto o TC não tomar uma decisão", afirmou Marques Guedes, após reunião do Conselho de Ministros.
O TC vai anunciar hoje a sua posição sobre os diplomas relativos à nova fórmula dos cortes salariais e à contribuição de sustentabilidade na sequência do pedido de fiscalização preventiva apresentado pelo Presidente da República, após sugestão do primeiro-ministro.
As normas estabelecem mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos" (reintroduzindo os cortes entre 3,5% e 10% nos salários do setor público acima dos 1.500 euros), e instituem a Contribuição de Sustentabilidade para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
pais Euromilhões
Com sorte? Eis a chave do sorteio desta sexta-feira do Euromilhões
-
4
pais Euromilhões
-
5
lifestyle Alzheimer
Risco de Alzheimer? Neurologista alerta para (mau) hábito depois dos 65
-
6
lifestyle Alimentação
As crianças vão crescer mais saudáveis se comerem isto, dizem pediatras
-
7
pais Colisão Rodoviária
Colisão rodoviária faz cinco mortos e dois feridos graves em Beja
-
8
pais Braga
-
9
lifestyle Hipertensão
Hipertensão. As trocas alimentares que tem de começar a fazer
-
10
desporto Arábia Saudita
Inacreditável. Cristiano Ronaldo marca e Al Nassr tem tropeção monumental
