Depois de uma primeira ronda a 19 de julho, o Governo e os partidos da oposição com assento parlamentar voltam a reunir-se para debater o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), esta terça-feira, ainda que sem a presença da maioria dos líderes partidários. Mas, afinal, qual é a posição de cada coletivo?
Na segunda-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, manifestou a disponibilidade do Governo para encontrar uma "possibilidade de compromisso" com os partidos que permita a aprovação da proposta de OE2025.
"Nós temos uma disponibilidade sincera, leal, para encontrar uma possibilidade de compromisso no parlamento que permita a aprovação do Orçamento do Estado", salientou, ao mesmo tempo que desejou que “os portugueses saibam que, pelo Governo, há Orçamento do Estado para 2025 aprovado”.
Mas, afinal, o que diz a oposição?
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, deu conta de que o "PS está disponível para viabilizar o OE", mas alertou que, "se o Governo quer viabilizar o OE com o PS, tem de dar ouvidos ao PS", na sexta-feira. Isto porque, de acordo com o deputado, os socialistas não tinham, até então, a informação sobre a margem orçamental para 2025, que "é uma condição essencial garantir que o OE2025 seja equilibrado". "Não estamos a pedir nada de mais", disse.
Já a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, disse que irá à segunda ronda de reuniões, mas reiterou que não viabilizará aquele documento.
"O Bloco de Esquerda disse, desde o início, que não viabilizaria um orçamento de um Governo de Direita porque não apoia um Governo de Direita. E isso, para nós, é muito claro, não queremos criar equívocos", reafirmou.
Por seu turno, o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, defendeu que o "Orçamento que o Governo está a cozinhar não dá resposta" aos problemas do país, defendendo que, caso não seja viabilizado, “não há nenhuma razão para que […] o caminho a seguir não seja exatamente o mesmo que foi há dois anos”, referindo-se a eleições antecipadas.
O porta-voz do Livre, Rui Tavares, indicou, do final da primeira ronda, que o Governo mostrou uma visão "diametralmente oposta" em matéria orçamental, pelo que o partido só o apoiará se o Executivo apresentar um programa "verdadeiramente social e ecológico". Ou seja, em vez de utilizar três mil milhões de euros "a ajudar as classes e as empresas maiores e mais favorecidas", destinar esse dinheiro "a ajudar quem mais precisa".
Também a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, afirmou que o partido tem "algumas visões diferentes" das do Executivo, mas ressalvou que o coletivo está "disponível para não deitar a toalha ao chão", no final da primeira reunião.
"Para o PAN, este OE não pode ficar capturado pelo que possam ser as restrições ou a visão meramente programática do programa de Governo da AD. Precisamos de garantir que se dá continuidade a este diálogo que agora foi encetado, quer em setembro, quer em outubro", disse.
No campo mais à direita, o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, confessou, na sexta-feira, que prefere eleições legislativas antecipadas a "um péssimo" OE2025, tendo avisado o Executivo que a aproximação ao PS dificulta o voto favorável dos liberais.
"Quando nós vemos despesa pública, o limite de despesa pública a crescer, eu vejo que a AD está a aproximar-se quer do Chega, quer do PS, e a afastar da IL e da visão de futuro, da visão de Estado, da visão de economia e de sociedade que a IL tem", sustentou, mas manteve a sua posição sobre o documento "em aberto" e com uma "atitude construtiva".
Já o presidente do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, reforçou que está fora das negociações, mas que o coletivo estará na reunião “para ouvir o que o Governo tem a dizer".
"O Governo disse que tinha dados para apresentar sobre o cenário macroeconómico e o Chega é um partido responsável e, portanto, vai ouvir o que o Governo tem para dizer. Se o senhor primeiro-ministro me convocasse, eu lá iria também, isto não quer dizer que vai aprovar o orçamento dele", afirmou.
Quando se realiza cada encontro?
Recorde-se que esta segunda ronda arranca sem a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e dos líderes do PS, Chega, IL e PCP. Já a coordenadora do BE e os porta-vozes do Livre e do PAN participarão nos encontros.
De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares, as "reuniões de trabalho de preparação do OE2025" vão realizar-se na sala do Governo na Assembleia da República e começarão às 10h00, com o PAN, seguindo-se Livre às 11h00 e PCP às 12h00. O BE será recebido às 14h00, a IL às 15h00 e a ronda com a oposição termina com o PS às 16h00, não estando previstos encontros com PSD e CDS-PP, partidos que apoiam o Executivo.
O Chega será recebido pelo Governo na quarta-feira, já que o partido está hoje a terminar jornadas parlamentares em Castelo Branco, numa delegação sem André Ventura.
Do lado do Governo, estarão presentes o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
A primeira ronda de reuniões realizou-se a 19 de julho, na residência oficial do primeiro-ministro, mas Luís Montenegro - cuja presença estava nessa ocasião prevista - faltou por razões de saúde.
O OE2025 terá de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, somam 80 deputados. São, assim, insuficientes para garantir a aprovação do documento.
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