O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023, que dá conta de um aumento de 5,6% da criminalidade violenta e grave, o valor mais alto desde 2019, e de uma subida de 8,2% da criminalidade geral, a mais elevada desde 2014, foi discutido na Assembleia da República, num debate que contou com a presença da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.

O debate ficou marcado por diversas perturbações protagonizadas pela bancada do Chega, que faziam ruído sempre que algum deputado tentava desmentir a tese de que o aumento da criminalidade estava relacionado com a imigração.

Depois de Margarida Blasco abrir o debate, o deputado do Chega Pinto Pinto afirmou que "o RASI de 2023 vem provar o aumento da criminalidade em Portugal devido a vários fatores, particularmente à fronteira de portas abertas, descontrolada e sem saber quem são de onde vem ou o que fizeram na vida".

O deputado sustentou que o aumento dos crimes violentos e graves, sobretudo no interior dos país e no distrito de Setúbal, foi devido "à vaga de imigração".

Por sua vez, o deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo contestou esta tese, afirmando que "os imigrantes não são responsáveis pela aumento da criminalidade por mais que a extrema-direita tente torturar a realidade".

"Portugal é um dos países mais seguros, mas há preocupação como as bolhas de violência de género, a sinistralidade rodoviária e os crimes de ódio praticados por grupos que marcharão ao lado do Chega em Lisboa no domingo. A extrema-direita promove a violência e alimenta-a e culpa os imigrantes", disse Fabian Figueiredo, várias vezes apupado pelos deputados do Chega.

Em resposta, o deputado bloquista disse: "O ruído da extrema-direita não incomoda a força da razão dos factos que o RASI espelha".

Também o deputado do Livre Paulo Muacho criticou a extrema-direita por falar da imigração, mas nunca "falar das vítimas dos crimes de tráfico de pessoas".

O deputado lembrou a manifestação que o Chega organiza domingo, que tem, segundo Paulo Muacho, "criminosos, grupos neonazis e da extrema de direita a apelar" à participação.

Já o deputado Pedro Vaz, do PS, destacou o facto de Portugal ser um dos países mais seguro do mundo, mas lamentou que continue a ter o problema da violência doméstica.

"Isto obriga a Assembleia da República e o Governo a refletir profundamente porque não estamos a conseguir acabar com este flagelo da violência doméstica", disse, sublinhando que o RASI fala também de outros factos, como o aumento de extremismos políticos, sobretudo da extrema-direita.

Por sua vez, o deputado João Almeida, do CDS-PP, frisou que "o país seguro teve uma evolução negativa relativamente à criminalidade em 2023".

João Almeida deu conta que voltou a existir em Portugal "tráfico de droga a céu aberto", roubos e homicídios.

"É preciso agir, este Governo já começou a fazê-lo ao fazer uma reversão da loucura da extinção do SEF e da desregulação da total da realidade da imigração", precisou.

Já o deputado do PCP António Filipe optou por falar dos "problemas sérios" do país que devem "ser enfrentados por quem governa", dando como exemplo o défice de elementos das forças de segurança, os problemas nas infraestruturas e equipamentos das polícias e as consequências da extinção do SEF.

A deputada do Livre Mariana Leitão salientou uma das preocupações que a leitura do RASI levanta: "Na extrema-direita há um aumento da radicalização entre jovens impulsionada pela propaganda, teorias da conspiração, discursos étno-nacionalistas e ideais nazis, mas também vemos a radicalização expressa principalmente por movimentos anticapitalistas e ambientalistas radicais que recorrem a ações ilegais e vandalismos na extrema-esquerda. É preciso combater esta radicalização de raiz".

Por sua vez, o deputado do PSD António Rodrigues reiterou que Portugal é um país seguro, mas já foi mais do que em 2023, e lamentou que no debate pouco se tenha ouvido falar sobre esta preocupação.

"Há quem venha aqui para discutir e reconduzir a segurança ou ao aumento de penas, ou eventualmente até prisão perpétua e outros que reconduzem esta questão ao mero debate e dilema entre o que é a imigração e o que é o perigo da imigração", disse, apelando que "é bom que se tenha alguma tipo de seriedade e moderação".

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