O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta sexta-feira, 27 de setembro, que o antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e ex-procurador-geral distrital de Lisboa Amadeu Guerra é o escolhido para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

“Sob proposta do Governo, o Presidente da República nomeou, nos termos constitucionais, o Licenciado Amadeu Francisco Ribeiro Guerra Procurador-Geral da República”, pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência.

Amadeu Guerra desempenhou diversas funções como magistrado do Ministério Público, mas o seu nome tornou-se mais conhecido quando ascendeu ao cargo de diretor do DCIAP, entre 2013 e 2019, durante o mandato de Joana Marques Vidal, e integrou o departamento do Ministério que investigou o caso da Operação Marquês, que teve como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Os partidos já reagiram a esta escolha, destacando a "experiência" e currículo de Amadeu Guerra. O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha assinalou que "a primeira avaliação da Iniciativa Liberal é positiva". "Pelos dados conhecidos, pela trajetória na sua carreira profissional. É uma pessoa que nos merece um primeiro voto de confiança para exercer esta missão", começou por dizer em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.

Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real destacou a “experiência importante” de Amadeu Guerra, mas criticou o Governo e apontou falhas no diálogo com os restantes partidos. 

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, reagiu, esta sexta-feira, à nomeação de Amadeu Guerra para novo Procurador-Geral da República, alertando que é preciso mais frontalidade em "coisas importantes para a vida coletiva" e falando da possibilidade de o Executivo ter 'faltado' no diálogo.

Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura apontou a nomeação como “talvez o desafio maior de Amadeu Guerra ao longo dos próximos anos” e aproveitou para salientar a “competência, capacidade de trabalho e independência” do novo Procurador-Geral da República. No entanto, lamentou que o Governo não tenha “consensualizado com os restantes partidos o nome do Procurador-Geral da República”.

Hugo Soares do Partido Social Democrata (PSD), respondeu às críticas sobre “a falta de diálogo” com os partidos sobre a decisão e diz que “se a única crítica que os partidos tiveram a fazer relativamente à escolha for essa, significa que o Governo fez uma extraordinária escolha” e elogiou a nomeação do magistrado como “absolutamente inatacável”.

Pelo PCP, António Filipe sublinhou que Amadeu Guerra “conhece bem o Ministério Público” e disse esperar que este acalme “a turbulência que se tem vivido nos últimos tempos”.

Pelo Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo apontou: "O que desejamos é que o Ministério Público vire a página de Lucília Gago. Há o consenso que a Procuradora-Geral da República (PGR) foi acumulando episódios lamentáveis, que não esteve à altura do cargo, da relevância da instituição. O que queremos é que essa página seja virada", disse o bloquista aos jornalistas no Parlamento.

A cerimónia de tomada de posse de Amadeu Guerra terá lugar no Palácio de Belém, no próximo dia 12 de outubro, um dia depois do final do mandato da atual procuradora, Lucília Gago.

[Notícia atualizada às 17h12]

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