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Conta de gerência da Assembleia da República em 2023 aprovada por unanimidade

Os deputados aprovaram hoje, por unanimidade, a conta de gerência do parlamento em 2023, em que geriu um total de 136,3 milhões de euros, verba que incluiu subvenções aos partidos de 17,05 milhões de euros.

Conta de gerência da Assembleia da República em 2023 aprovada por unanimidade
Notícias ao Minuto

14:14 - 04/10/24 por Lusa

Política Assembleia da República

De acordo com o relatório hoje aprovado, a despesa total da atividade da Assembleia da República foi de 78,9 milhões de euros, com uma taxa de execução de 81,2%. As despesas correntes ascenderam a 72,7 milhões de euros, com taxa de execução de 86,3%.

 

As transferências para entidades autónomas ascenderam no ano passado a 20,48 milhões de euros (execução de 96,3%) e as subvenções públicas destinadas aos partidos para campanha eleitoral atingiram 663 mil euros. Em 2023, houve eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira e para o Conselho das Comunidades Portuguesas.

As subvenções públicas destinadas aos partidos, de acordo com o documento, foram de 17,05 milhões de euros, com uma execução de 100%.

Segundo o relatório, a taxa de execução da despesa total apenas da atividade da Assembleia da República foi de 81,2%.

Neste último ponto, destaca-se "a normalização face ao triénio precedente, marcado pela pandemia da covid-19". Em 2020, a taxa de execução foi de 70,1%, em 2021 72,5% e em 2022 foi de 75,7%.

Em termos de atividade cultural e editorial, segundo o parlamento, no ano passado, "as atividades habituais neste domínio, tais como visitas guiadas, exposições ou lançamento de livros, mantiveram a expressão de crescimento já registados em 2022 face aos dois anos anteriores, muito afetadas pelas restrições que a situação pandémica gerou".

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