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PSD aprova todas as propostas no Congresso, incluindo semana de 4 dias
As 12 propostas temáticas em votação no 42.º Congresso do PSD foram todas aprovadas esta noite, que incluem pedidos para uma maior aposta na descentralização, uma revisão do sistema eleitoral ou a implementação da semana de quatro dias.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Política Congresso do PSD
O anúncio foi feito pela presidente da Mesa do Congresso do PSD, Miguel Albuquerque, depois de cada uma das moções ter sido votada individualmente por braço no ar, com todas a serem aprovadas por uma larga maioria, havendo apenas algumas abstenções e muitos poucos votos contra.
Do conjunto das propostas aprovadas, sobressaem pedidos - designadamente das estruturas locais - para reforçar a aposta na descentralização e se garantir mais investimentos locais, uma reforma do sistema eleitoral para garantir mais representatividade dos círculos eleitorais da emigração ou ainda apelos a que o PSD ganhe as eleições autárquicas de 2025.
Entre as moções que incluem medida mais inovadoras, consta a da Juventude Social-Democrata (JSD), que propõe a "implementação gradual da semana de quatro dias", num quadro de medidas que visam melhorar a compatibilização entre vida pessoal e profissional e que incluem o alargamento do regime de horário flexível e incentivos ao teletrabalho (eliminando a obrigatoriedade de compensar o trabalhador quando não tenha despesas adicionais).
Esta moção foi aprovada com apenas uma abstenção, sendo que, quando foi anunciado o resultado da votação, se ouviram alguns aplausos.
Já os Trabalhadores Sociais-Democratas (TSD), na sua proposta temática, admitem o prolongamento do subsídio de desemprego ou a criação de uma renda básica universal, além de considerarem também que é necessário "alterar o paradigma de financiamento da Segurança Social bonificando as empresas de mão-de-obra intensiva em detrimento das de capital intensivo".
De acordo com o regulamento deste congresso, só o presidente do partido pode apresentar uma moção de estratégia global. Já as propostas temáticas podem ser submetidas pela direção, pelas várias estruturas autónomas do partido (JSD, ASD, TSD), pelas estruturas regionais e distritais ou ainda subscritas por 1.500 militantes ou por 50 delegados.
No último congresso do PSD em que foram admitidas propostas temáticas, em julho de 2022, tinham sido apresentadas 19, que acabaram por ser todas aprovadas, em textos que já incluíam críticas ao processo de descentralização, diferentes sugestões de reformas internas e eleitorais e muitos investimentos locais.
Leia Também: Delegado do PSD pede "cuidado" quanto a "direitos políticos a imigrantes"
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