O 25 de Novembro vai ser comemorado numa sessão solene na Assembleia da República. A decisão foi tomada em Conferência de Líderes, esta terça-feira, e aprovada apenas pela Direita. 

PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega aprovaram a realização do modelo proposto - com tempos de intervenção ligeiramente inferiores ao das cerimónias do 25 de Abril. No entanto, tal como acontece com a sessão solene do 25 de Abril, também na sessão do 25 de Novembro haverá honras militares e hino nacional.

Já a Esquerda recusou este modelo agora aprovado em Conferência de Líderes, mas registaram-se diferenças de posição entre as diferentes bancadas.

O PS aceitou a realização da sessão do 25 de Novembro, mas discordou do modelo proposto por se aproximar do aplicado ao 25 de Abril; o Livre também discordou do modelo e entendia que a sessão apenas se deveria realizar nos 50 anos do 25 de Novembro e não anualmente; PCP e Bloco de Esquerda manifestaram-se contra a realização de sessões solenes para evocar essa operação militar.

Que moldes terá a sessão solene? Quem será convidado?

Além de ir ter discursos dos partidos, honras militares e hino nacional, no final da conferência de líderes, o porta-voz, Jorge Paulo Oliveira, confirmou que a sessão solene do 25 de Novembro será encerrada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - discurso que será antecedido pelo do presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco. Frisou, também, que a cerimónia "não será uma mimetização" da sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974.

Os convites institucionais para esta sessão solene vão ser feitos por Aguiar-Branco e os diferentes grupos parlamentares farão chegar-lhe sugestões, anunciou ainda Jorge Paulo Oliveira.

O PS avançou já com a ideia de ser convidada para estar presente a família de Mário Soares, enquanto o CDS-PP destacou a desejada presença do antigo Presidente da República general Ramalho Eanes, militar com ação cimeira na operação militar de 25 de Novembro de 1975.

E quanto a reações? 

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, afirmou que a evocação anual pelo Parlamento do 25 de Novembro de 1975 "foi uma batalha travada incansavelmente pelo seu partido" ao longo de décadas.

A deliberação para assinalar anualmente a operação militar de 25 de Novembro de 1975 partiu precisamente do CDS em junho passado, teve o apoio do PSD, Chega e Iniciativa Liberal, mas recebeu os votos contra das bancadas da Esquerda parlamentar.

"Foi uma vitória do CDS e uma vitória de todos os democratas", considerou.

Além da presença do general Ramalho Eanes, Paulo Núncio adiantou que o CDS gostaria que estivessem presentes na sessão solene representantes das associações de estudantes "para mostrar às gerações mais jovens que a democracia pluralista não é um valor adquirido".

O líder parlamentar do CDS falou ainda que irá propor que sejam convidados militares históricos do 25 de Novembro de 1975, bem como representantes do Regimento de Comandos, força militar que teve uma intervenção considerada decisiva para o desfecho da operação.

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— Paulo Núncio (@paulonuncio_cds) October 22, 2024

A seguir à declaração de Paulo Núncio, o presidente do Grupo Parlamentar do Chega, Pedro Pinto, defendeu que a solução maioritária tomada em conferência de líderes sobre a realização do 25 de Novembro foi "uma vitória da Direita".

"Entendemos - e  bem - que o 25 de Abril deve ser assinalado no Parlamento, mas a verdadeira democracia em Portugal só foi conquistada com o 25 de Novembro de 1975. Este modelo adotado para o 25 de Novembro perde um pouco por não ser igual ao do 25 de Abril", acrescentou.

Já a Iniciativa Liberal tinha-se antecipado à comunicação do porta-voz da Conferência de Líderes, reagindo, em declarações aos jornalistas, que o partido "fica muitíssimo satisfeita com a decisão do Parlamento de assinalar o 25 de Novembro de 1975 com uma sessão solene muitíssimo semelhante à que se faz no 25 de Abril de 1974".

"A decisão foi tomada por maioria, porque, entre os partidos da Esquerda, há quem recuse qualquer iniciativa para assinalar o 25 de Novembro e outros não querem que a sessão tenha um modelo semelhante ao 25 de Abril. Mas, para a Iniciativa Liberal, o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975 são duas datas indissociáveis do percurso de Portugal para a democracia. A Iniciativa Liberal sempre assinalou o 25 de Novembro de 1975", declarou.

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