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Parlamento aprova deslocação do PR a Equador para Cimeira Ibero-Americana
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Equador, a meio de novembro, para participar na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, na cidade de Cuenca.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Política Assembleia da República
Na carta publicada no portal da Assembleia da República, o chefe de Estado pede autorização para se ausentar do país entre 11 e 17 de novembro para participar na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, marcada para 14 e 15 desse mês.
Este deverá ser o último encontro de chefes de Estado e de Governo da comunidade ibero-americana -- que são de dois em dois anos -- realizado durante a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá terminar em março de 2026.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.
A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.
Na maior parte das cimeiras ibero-americanas, Portugal tem estado representado conjuntamente pelos chefes de Estado e do Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o anterior primeiro-ministro, António Costa, estiveram juntos e estrearam-se ambos nestes encontros em outubro 2016, na cimeira de Cartagena das Índias, na Colômbia.
Em novembro 2018, Marcelo Rebelo de Sousa participou na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, na cidade histórica de Antiga, na Guatemala.
Em abril de 2021, Presidente da República e primeiro-ministro participaram presencialmente na 27.ª Cimeira Ibero-Americana, em Andorra-a-Velha, Andorra, que estava prevista para 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19 e decorreu num formato misto.
Em março de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estiveram juntos na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em Santo Domingo, na República Dominicana.
Leia Também: Guterres diz que mundo não se pode dar ao luxo de sair da COP sem acordos
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