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Cavaco "não pode lavar as mãos" e admitir um Governo minoritário
Cavaco Silva tem poderes para não admitir um Governo minoritário e deve usufruir dos mesmos para se impor, defende Jorge Miranda.
© DR
Política Jorge Miranda
Para Jorge Miranda, um Presidente da República precisa de ter mais liberdade, algo que só será possível se se reduzir o tempo de mandato do mesmo para apenas um ano. Embora defenda que um chefe de Estado não deve ser interveniente na política do dia-dia, o presidente do Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa afirma que Cavaco Silva deveria ser mais interventivo e não admitir um governo minoritário.
“Semi presidencial, com um poder moderador, arbitral, regulador e não interveniente na vida política, que mexa nos problemas do dia-a-dia”. É este o perfil traçado por Jorge Miranda para um Presidente da República. E na atual política nacional há ainda mais um requisito: “não deve admitir um Governo minoritário”.
"Não tem de haver uma coligação, pode ser um Governo monopartidário, mas com um acordo sólido de legislatura", refere. Caso isso não aconteça, defende, Cavaco “pode não nomear o primeiro-ministro e manter o atual Governo”.
“O PR tem de ter um papel ativo, não pode lavar as mãos e dizer apenas que só aceita um Governo maioritário”, afirma, referindo ainda que embora o mandato de Cavaco esteja quase no fim, e este esteja mais “fragilizado”, “institucionalmente conserva os poderes até ao último dia”.
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