POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Esquerda parlamentar aprova fim de execuções fiscais de casas de família
PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN aprovaram hoje na Assembleia da República, na generalidade, diplomas que pretendem garantir a proteção da casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal.
© Reuters
Política Diplomas
Estes diplomas sobre processos de execução fiscal apresentados pelas bancadas socialista, do Bloco de Esquerda e do PCP tiveram os votos contra do PSD e do CDS-PP.
Nestas votações, porém, registou-se uma polémica quando o deputado social-democrata António Leitão Amaro protestou pela falta de anuência da bancada socialista para que o diploma do próprio PS pudesse baixar a comissão sem votação na generalidade.
O ex-secretário de Estado social-democrata alegou que o PS não seguiu o mesmo princípio em relação a um diploma do PCP sobre matéria conexa e que pretende estabelecer um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente, através da fixação de restrições à penhora e à execução de hipoteca.
Este projeto do PCP, por decisão unânime, acabou por baixar a comissão sem qualquer votação na generalidade.
A questão da proteção da casa de família no âmbito de processos de execução fiscal fez parte dos programas eleitorais do PS, Bloco de Esquerda e do PCP.
No entanto, o diploma do PS também prevê que, durante o período de manutenção de dívidas de uma família à Autoridade Tributária, o imóvel de habitação não possa ser vendido.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
pais Euromilhões
Com sorte? Eis a chave do sorteio desta sexta-feira do Euromilhões
-
4
pais Euromilhões
-
5
lifestyle Alimentação
É no congelador que encontra a solução contra o colesterol alto
-
6
lifestyle Alzheimer
Risco de Alzheimer? Neurologista alerta para (mau) hábito depois dos 65
-
7
lifestyle Alimentação
As crianças vão crescer mais saudáveis se comerem isto, dizem pediatras
-
8
pais Colisão Rodoviária
Colisão rodoviária faz cinco mortos e dois feridos graves em Beja
-
9
pais Braga
-
10
lifestyle Hipertensão
Hipertensão. As trocas alimentares que tem de começar a fazer
