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OE2016: PCP valoriza documento mas diz não alimentar "ilusões"
O Partido Comunista Português (PCP) definiu hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016 como um "importante veículo" de respeito pela posição conjunta firmada pelo partido e pelo PS, mas afiançou não alimentar "ilusões" com o texto.
© Global Imagens
Política Paulo Sá
"Valorizamos [o OE], mas não alimentamos ilusões. O Orçamento do Estado tem muitas limitações desde logo por não dar resposta ao sério problema da dívida pública, por não romper com o favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grandes fortunas em matéria de política fiscal, e por não aumentar de forma significativa o investimento público de que o país tanto carece", vincou o parlamentar comunista Paulo Sá.
O deputado falava cerca das 20:00 no final do primeiro de dois dias de debate na generalidade do OE para 2016, documento que já se saberá que irá passar com a "luz verde" do PS e restantes forças políticas à esquerda, inclusive do PCP.
Para Paulo Sá, caso PSD e CDS-PP tivessem continuado no executivo, a Assembleia da República estaria hoje a debater um "orçamento de continuidade da política de exploração, de empobrecimento e de declínio nacional".
Ao invés, e mesmo que este Orçamento "não seja o do PCP", em discussão está um texto que "tenta responder aos problemas mais urgentes do povo português no que diz respeito à indispensável devolução de salários, pensões e direitos", entre outros elementos.
"Valorizamos o facto de o Orçamento do Estado conter medidas de reposição de rendimentos e de direitos que vão contra o sentido geral das orientações da União Europeia", assinalou ainda o comunista Paulo Sá, que lamentou o que diz ter sido uma "inaceitável operação de chantagem, pressão e ingerência" da Comissão Europeia.
E concretizou: "O Orçamento do Estado que aqui discutimos hoje não é ainda o Orçamento de que o país precisa, mas é um Orçamento que traz aos portugueses a esperança num mundo melhor".
O deputado do PSD Miguel Santos questionou posteriormente o comunista, e acusou Paulo Sá de ter o "mesmo visual" há "alguns anos", mas ter agora um conteúdo político "completamente diferente".
O PCP, disse o social-democrata, meteu "a viola no saco" com este Orçamento, nomeadamente em áreas como a "renegociação da dívida, o salário mínimo, as 35 horas [de trabalho]".
"O senhor deputado vai aprovar o Orçamento em contradição daquilo que afirma", atirou Miguel Santos, dirigindo-se a Paulo Sá.
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