1 de janeiro

Cândido Ferreira, candidato às eleições presidenciais, abandonou em direto o primeiro debate. Manifestou assim o seu desagrado face à “desigualdade de tratamento” dos media por “dividirem os candidatos em três categorias, impedindo que todos debatam com todos”.

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24 de janeiro

Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República à primeira volta. A tomada de posse aconteceu a 9 de março, com o chefe de Estado a tomar a iniciativa inédita de visitar a Mesquita de Lisboa para promover a aproximação entre culturas e religiões. Abriu ainda as portas do Palácio de Belém para quem o quis visitar.

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24 de janeiro

A Comissão Nacional de Eleições deu ordem aos media para que não fossem reproduzidas as palavras de Paulo Portas à saída das urnas, nas eleições presidenciais, por constituírem uma possível violação da lei eleitoral.

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25 de janeiro

Cavaco Silva, na altura ainda Presidente da República, vetou o diploma que permitia a adoção por casais do mesmo sexo. O mesmo acabou por ser promulgado após nova aprovação na Assembleia da República e entrou em vigor a 29 de fevereiro.

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13 de março

Assunção Cristas foi eleita líder do CDS com 95,5% dos votos dos militantes, quase três meses depois de Paulo Portas ter admitido ser “tempo de passar o testemunho”.

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1 de fevereiro

Inês Zuber foi substituída no Parlamento Europeu. A eurodeputada do PCP renunciou ao mandato para ser mãe, uma vez que as regras de Bruxelas não determinam a atribuição de licença de maternidade. O Partido Comunista promoveu um abaixo-assinado para mudar as regras do Parlamento Europeu.

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23 de fevereiro

Aprovado o Orçamento do Estado para 2016. Aprovação do documento foi garantida com os votos a favor de PS, Bloco de Esquerda, PCP e 'Os Verdes'. PSD e CDS votaram contra e o PAN absteve-se.

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26 de fevereiro

Para assinalar a aprovação da lei que permite a adoção por parte de casais do mesmo sexo, o Bloco de Esquerda criou um cartaz que gerou controvérsia. “Jesus também tinha 2 pais”, lia-se. Mais tarde, em maio, também a JSD viria a tornar-se polémico por comparar o líder da Fenprof, Mário Nogueira, a Estaline, antigo líder da União Soviética.

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5 de março

Passos Coelho foi reeleito presidente do PSD com 95% dos votos, mantendo-se como líder do principal partido da oposição. Ao longo do ano, repetiram-se críticas ao seu papel pouco ativo no Parlamento.

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7 de março

Aníbal Cavaco Silva fez a última intervenção pública enquanto Presidente da República em Cascais, num discurso em que disse sempre ter agido “em consciência, de acordo com o superior interesse nacional e no cumprimento da Constituição da República”. O seu atual gabinete de trabalho está instalado no Convento do Sacramento, em Alcântara, Lisboa.

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8 de abril

O ministro da Cultura João Soares apresentou demissão. A primeira baixa no Governo de António Costa foi motivada pelo escândalo das “bofetadas” prometidas a dois cronistas. Substitui-o Luís Filipe de Castro Mendes

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12 de abril

Segunda demissão no Executivo. O secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, demitiu-se “em profundo desacordo” com o ministro da Educação em relação às políticas seguidas. Substitui-o João Paulo de Loureiro Rebelo.

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2 de maio

Paulo Portas deixou a Assembleia da República. O ex-líder do CDS abandonou o cargo de deputado depois de 21 anos a ocupar um lugar no Parlamento. Um mês depois, soube-se que havia sido contratado como consultor pela Mota-Engil.

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19 de maio

O primeiro-ministro entregou uma vaca voadora à ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. Objetivo? “Demonstrar que mesmo aquilo que é mais improvável” pode acontecer. “Até as vacas podem voar”. Mais tarde, por altura do Natal, também António Costa viria a ser presenteado por Assunção Cristas com um par de óculos, um ‘soro da verdade’ e um pacote com propostas do CDS.

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20 de maio

O Ministério da Educação identificou “redundâncias” em escolas privadas com contratos de associação e aplicou um corte de 57% no financiamento. A decisão final foi tomada depois de semanas marcadas pela contestação de encarregados de educação e representantes dos colégios.

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7 de junho

Primeiro veto de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República vetou o decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, da autoria do Bloco de Esquerda, mas promulgou o diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida (PMA).

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10 de junho

Marcelo e Costa festejaram o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em França, numa operação de ‘charme’ entre os dois. Foram recebidos pelo presidente francês, François Hollande, e jantaram com a seleção portuguesa de futebol, que se encontrava no país para disputar o Euro2016.

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1 de julho

José Manuel Coelho ergueu uma bandeira do ISIS na Assembleia Legislativa da Madeira, durante a sessão solene do Dia da Região e das Comunidades. Uma atitude que justificou usando o direito “à resistência e à denúncia”. Chamou-lhe “um grito de alerta” e uma “chamada de atenção”. Coelho voltaria a interromper a assembleia uma semana depois. “Não me vou calar enquanto existirem jihadistas nesta casa”, justificou-se.

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19 de julho

“Gozem bem as férias que em setembro vem aí o diabo”. A frase proferida por Passos Coelho numa reunião da bancada do PSD acabaria por se tornar mítica. “Felizmente, o diabo já lá vai”, corrigiu António Costa, sem demora. O diabo viria ainda a ser referido em dezenas de intervenções políticas, marcando o ano da oposição social-democrata.

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22 de julho

Duas centenas de convidados na homenagem a Mário Soares, nos 40 anos do I Governo Constitucional.

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30 de julho

Partido Nacional Renovador (PNR) convoca manifestação sob o mote “Islão, aqui não”. Durante o protesto, quatro pessoas fazem-se passar por terroristas e realizam uma performance em que simulam a degolação de quatro supostas vítimas.

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3 de gosto

Surgiu a polémica em torno das viagens pagas pela Galp a governantes para assistir aos jogos do Europeu de Futebol, em França. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Rocha Andrade, foi o principal visado. Mais tarde, soube-se que também o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, e o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, viajaram a convite da Galp.

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13 de agosto

Foi divulgada a lista de mais de 300 políticos com subvenções vitalícias. José Sócrates, Manuel Alegre, Maria de Belém, Duarte Lima, Rocha Vieira, Manuel Maria Carrilho. Estes são apenas alguns dos nomes contemplados na lista da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

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8 de setembro

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o diploma que obrigava os bancos a comunicar ao Fisco informação sobre contas com valores superiores a 50 mil euros. Documento acabou por ser vetado por Marcelo e o Executivo deixou cair a proposta, depois de muita polémica.

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9 de setembro

Assunção Cristas anunciou candidatura à Câmara Municipal de Lisboa. O anúncio foi feito na rentrée do CDS, partido que lidera.

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15 de setembro

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, anunciou um novo imposto imobiliário, a aplicar sobre o património a partir dos 500 mil euros e que viria a fazer correr muita tinta. Ficou conhecido como o ‘imposto Mortágua’.

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21 de setembro

Foi publicado em Diário da República o Código de Conduta do Governo, que impõe um limite de 150 euros para o valor das ofertas que os seus membros podem receber.

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21 de setembro

Pedro Passos Coelho “desobrigou-se”, depois de alguma controvérsia, de apresentar o livro ‘Eu e os políticos’. A obra de José António Saraiva descreve, segundo a editora Gradiva, “um conjunto de episódios polémicos, vividos na primeira pessoa, por diversos políticos e personalidades” portugueses.

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23 de setembro

PSD anunciou o envio para o Tribunal Constitucional do diploma que prevê um aumento ou diminuição do IMI em função de fatores como a exposição solar, o tipo de piso, a qualidade ambiental da habitação ou a vista.

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14 de outubro

António Correia de Campos foi eleito no Parlamento novo presidente do Conselho Económico e Social (CES) com 146 votos a favor, mais um do que o estritamente necessário para alcançar os dois terços necessários.

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25 de outubro

Rui Roque, adjunto do primeiro-ministro para os Assuntos Regionais, demitiu-se na sequência de notícias sobre irregularidades no currículo. Era apresentado como licenciado no despacho de nomeação assinado por António Costa e publicado em Diário da República, mas não acabou a licenciatura em Engenharia Eletrotécnica pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

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28 de outubro

O chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Nuno Félix, apresentou demissão após ser noticiado que não concluiu as licenciaturas que constam do currículo (Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa e Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa).

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26 de novembro

Cumpriu-se um ano desde a tomada de posse do Governo liderado por António Costa. A ‘Geringonça’ resultou de acordos de incidência parlamentar com o Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.

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29 de novembro

A versão final do Orçamento do Estado para 2017 foi aprovada em votação final global com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP, ‘Os Verdes’ e PAN. PSD e CDS votaram contra.

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1 de dezembro

Pedro Santana Lopes anunciou que não vai candidatar-se à Câmara de Lisboa e opta por se manter no cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. PSD fica, de certa forma, ‘descalço’. Ainda não é conhecido o candidato social-democrata à capital.

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16 de dezembro

É oficial. Foi aprovada em votação final global a redução das subvenções públicas aos partidos políticos e às campanhas eleitorais, em 10% e 20%, respetivamente. Os cortes que eram provisórios tornaram-se assim definitivos.

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