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Recontagem de votos confirma vitória do PS em freguesia de Ponta Delgada
A recontagem de votos na freguesia de Santo António, concelho de Ponta Delgada, ordenada pelo Tribunal Constitucional na sequência de um recurso do PS, confirmou hoje a vitória dos socialistas.
© Global Imagens
Política Autárquicas
Segundo o novo edital de apuramento geral, o PS obteve nas eleições autárquicas de 1 de outubro seis mandatos, enquanto o PSD conseguiu três.
A semana passada, o TC determinou a recontagem de votos numa mesa da freguesia de Santo António.
A deliberação surgiu após um recurso apresentado pelo PS, que ganhou as eleições, mas ao PSD foi atribuído maior número de mandatos.
Segundo o TC, a ata das operações eleitorais relativas à secção de voto n.º 2 da Assembleia de Freguesia de Santo António indicava que o PSD tinha 286 votos e o PS 126. Já o edital de apuramento local refere que o PSD teve 126 votos e o PS 286.
O acórdão do TC explica que no decorrer das operações de apuramento geral respeitante a esta freguesia foi requerido o edital de apuramento local daquela secção devido a "dúvidas sobre a discrepância entre os votos constantes da ata e os veiculados pela comunicação social", mas tal foi negado.
Para o TC, "não só se verifica uma divergência entre o conteúdo da ata de apuramento local e o edital que foi publicado", como "na página oficial da Internet da administração eleitoral onde foram publicados os resultados eleitorais" consta o oposto da ata.
Para os juízes conselheiros, existia "uma fundada probabilidade de verificação de um erro nos resultados do ato eleitoral naquela mesa de voto" que podiam ter reflexo no resultado, pelo que deveria ter sido determinada a recontagem dos votos para que as dúvidas fossem definitivamente afastadas.
"Não tendo sido essa a decisão da mesa de apuramento geral, cumpre agora repará-la, ordenando-se a recontagem dos votos", lê-se no acórdão.
Na mesma semana, a Comissão Política Concelhia de Ponta Delgada do PSD reconheceu que as eleições para a Assembleia de Freguesia de Santo António foram ganhas pelo PS e caso não houvesse uma decisão favorável nesse sentido, o partido iria tomar "a decisão política de provocar a realização de novas eleições".
À agência Lusa, Bruno Pacheco, membro do PS de Ponta Delgada, afirmou que "o que se verificou hoje à tarde, com a recontagem de votos da mesa número 2 da freguesia de Santo António, é o confirmar do resultado obtido pelo PS nas eleições", repondo-se, assim, "a normalidade democrática ao ato eleitoral".
Bruno Pacheco adiantou que com esta confirmação os socialistas têm a maioria na Assembleia Municipal de Ponta Delgada.
Nas eleições autárquicas, o PSD, liderado por José Manuel Bolieiro, manteve a câmara para os social-democratas.
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