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Eutanásia: Bloco apresenta projeto no primeiro trimestre de 2018
O Bloco de Esquerda (BE) apresenta, no primeiro trimestre de 2018, um projeto de lei no parlamento para legalizar a eutanásia e o suicídio assistido, disse à agência Lusa o deputado bloquista José Manuel Pureza.
© Global Imagens
Política José Manuel Pureza
Com a entrega do projeto de diploma que regula estas duas formas de morte assistida, o BE conclui um processo de debate descentralizado em que foram "recolhidos elementos" para o diploma, segundo José Manuel Pureza.
"Achamos que no primeiro trimestre do próximo ano estamos prontos a apresentar o projeto. Depois logo se verá o agendamento", acrescentou o deputado do BE, que, com o antigo coordenador bloquista João Semedo, trabalhou o dossier da morte assistida no BE.
O Bloco de Esquerda tem um anteprojeto, que está discutir em debates espalhados pelo país e tinha prometido apresentá-lo durante esta legislatura, o que acontecerá no primeiro trimestre de 2018.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projeto de lei sobre a morte assistida e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) também anunciou uma iniciativa neste sentido.
Um grupo de deputados do PS tem o acordo da direção do partido para apresentar uma iniciativa ou apoiar uma das já existentes ou a apresentar.
À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de prometer uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo. O CDS-PP é contra.
Os bloquistas apresentaram em fevereiro o seu anteprojeto que permite as duas formas de morte assistida, a eutanásia e o suicídio assistido, e admitem a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.
Na terça-feira, termina em Lisboa um ciclo nacional de debates sobre a eutanásia, organizado pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), com o patrocínio do Presidente da República.
Na sessão de abertura do encontro, na Fundação Champalimaud, falam o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do CNECV, e Leonor Beleza, da fundação.
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