"É necessário que o Governo português intervenha rapidamente, com firmeza e exigência porque a razão está do nosso lado, queremos que haja uma avaliação de impacto ambiental transfronteiriço", disse à agência Lusa Pedro Soares.

Deputados da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visitaram o local para onde está planeada a instalação de uma mina de urânio a céu aberto, em Retortillo, Espanha, juntamente com deputados espanhóis.

No domingo, os deputados portugueses estiveram com vários autarcas da região da Guarda que transmitiram o desacordo relativamente à instalação da mina e os receios acerca dos seus efeitos para o ambiente e para a saúde.

A delegação da Comissão tem representantes de todos os partidos e "nota-se uma convergência grande relativamente a esta questão no sentido de exigir a participação das autoridades portuguesas na avaliação transfronteiriça", relatou Pedro Soares, do Bloco de Esquerda.

Por isso, defendeu ser "possível que a Assembleia da República venha a aprovar em breve um diploma, um projeto de resolução que exija uma posição clara do Governo português".

A instalação da mina em Retortillo pela empresa Berkeley "teria efeitos devastadores sobre o território português, sobre toda aquela região" pois fica em frente do Parque Natural do Douro internacional, realçou.

"Queremos é que haja firmeza da parte do Governo português e exigência no cumprimento das normas, não queremos que se repita - e parece que é para ai que vai o caminho - o que se passou em Almaraz", insistiu o presidente da Comissão parlamentar de Ambiente.

Referia-se à ausência de consulta a Portugal na decisão de construir um armazém de resíduos nucleares junto à central de Almaraz, perto do rio Tejo, levando à apresentação de uma queixa à Comissão Europeia, tendo sido conseguido posteriormente um acordo entre os dois países.

"Percebemos que, tanto de um lado como de outro da fronteira, há uma grande preocupação dos autarcas e das populações relativamente a esta mina, [que] tem impactos óbvios em termos ambientais e em termos da qualidade de vida das pessoas", salientou Pedro Soares.

O deputado explicou que a mina, cuja instalação tem também suscitado críticas de ambientalistas portugueses e espanhóis, está em cima da bacia hidrográfica do Douro e "todas as escorrências e detritos da produção vão parar" ao rio.

"O problema fundamental é que o urânio tem emissões radioativas que não se controlam e podem, além de via água e aquíferos, também por via aérea chegar a Portugal e a mina está a 40 quilómetros em linha reta da fronteira de Almeida", alertou Pedro Soares.

Um estudo de avaliação de impacto ambiental feito pelo governo regional de Castela e Leon, que autorizou o projeto, define, segundo o deputado, que há "14 impactos severos, é o termo que utilizam, ao nível da avifauna, das questões ambientais, das populações, da água".

A Berkeley "tenta manipular isto e diz que vai criar 400 postos de trabalho, vai ser muito importante para o desenvolvimento da região, mas qualquer pessoa minimamente inteligente percebe que isso é uma manobra para tentar manipular a opinião pública", disse ainda o político português.

Pedro Soares relatou que o Governo português já pediu informação a Espanha sobre este assunto e o executivo espanhol terá respondido que não tem de partilhar informação ou fazer avaliação de impacto ambiental transfronteiriço porque considera que não há impactos em Portugal.

Ao Notícias ao Minuto, Nuno Sequeira da Quercus apontou o dedo ao Governo espanhol, considerando estarmos perante uma situação "lamentável" e uma "flagrante omissão e desrespeito pela lei comunitária". "Mais uma vez, Portugal foi ignorado, não sabemos se de forma propositada ou não. O Governo espanhol tem de se começar a habituar ao facto de Portugal ter uma palavra a dizer sobre projetos com impactos transfronteiriços”, notou.