POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
CNE abriu 1.384 processos em 2017 e enviou 38 ao Ministério Público
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) abriu 1.384 processos nas autárquicas de 2017, o dobro do que há quatro anos, e enviou 38 para o Ministério Público, informou hoje a CNE.
© iStock
Política Autárquicas
O maior número de processos, 16, é sobre a eventual violação do dever de neutralidade e imparcialidade por parte das câmaras, seguida por 11 quanto a publicidade institucional proibida (incluindo uma no Facebook).
Dados fornecidos à agência Lusa revelam que Cascais foi alvo de três queixas contra a câmara, duas por quebra de dever de imparcialidade e outra por publicidade proibida.
As queixas ou participações têm motivos diversos, mas há relativas, por exemplo, à destruição de propaganda eleitoral do PS em Tondela, distrito de Viseu, da CDU em Asseiceira, em Rio Maior, distrito de Santarém.
Entre as 1.384 processos, o número mais numeroso (413) foi quanto ao dever de neutralidade e imparcialidade de entidades públicas (não apenas as câmaras), havendo ainda 356 quanto a propaganda eleitoral, 166 quanto a publidade institucional e 153 por dúvidas quanto delegados, membros de mesa e assembleias de voto.
Do total, mais de metade das queixas e participações foi apresentada por grupos de cidadãos (750), sendo o PSD (130) o partido que deu origem a mais processos, seguido do PS, com 101.
Dos 735 processos já com decisão, até 05 de janeiro de 2018, a CNE arquivou 74, fez 218 recomendações e advertências, 124 pareceres e esclarecimentos.
Nas últimas autárquicas, a CNE contabilizou 1.384 processos relativos a participações, queixas e pedidos de parecer, o dobro das registadas nas eleições de 2013 (1.384).
Entre julho e outubro, foram feitos ao organismo responsável pelo processo eleitoral 5.566 pedidos de informação pelo telefone e 3.201 por escrito.
A Comissão Nacional de Eleições tem ainda 615 processos por deliberar.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Estilo
Vestido da Zara vende sem parar. É feito com tecido italiano de luxo
-
4
pais Euromilhões
-
5
pais Euromilhões
Com sorte? Eis a chave do sorteio desta sexta-feira do Euromilhões
-
6
-
7
lifestyle Alimentação
É no congelador que encontra a solução contra o colesterol alto
-
8
-
9
lifestyle Alzheimer
Risco de Alzheimer? Neurologista alerta para (mau) hábito depois dos 65
-
10
